TCE-AM consolida programa educacional e alcança adesão de 59 municípios amazonenses
Iniciativa liderada pelo Tribunal de Contas fortalece gestão da educação pública, reúne mais de 42 mil ações de melhoria e amplia uso de indicadores para elevar a qualidade do ensino
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu mais um passo na consolidação de uma atuação que vai além da fiscalização e aposta na orientação dos gestores públicos como instrumento para melhorar os serviços oferecidos à população. Nesta quarta-feira (17), a Corte de Contas realizou a 2ª Jornada Técnica do programa TCE pela Educação, reunindo representantes de 59 municípios amazonenses, autoridades educacionais, integrantes do Ministério da Educação (MEC) e instituições parceiras.
O encontro marcou uma nova etapa da iniciativa, criada para apoiar as redes municipais de ensino na construção de políticas públicas baseadas em evidências e voltadas à melhoria dos indicadores educacionais. O programa foi idealizado pelo corregedor-geral do TCE-AM, conselheiro Fabian Barbosa, e vem sendo desenvolvido durante a gestão da presidente da Corte, conselheira Yara Amazônia Lins.
Ao abrir o evento, Yara destacou o papel pedagógico dos tribunais de contas na indução de boas práticas administrativas.
“Nossa missão também é orientar, induzir boas práticas e colaborar para que os serviços públicos oferecidos à população alcancem níveis cada vez mais elevados de qualidade”, afirmou.
Diagnóstico e planejamento
Um dos principais resultados apresentados durante a Jornada foi a elaboração do Atlas Educacional do Município, documento produzido a partir do trabalho das equipes técnicas do programa e entregue às prefeituras participantes.
A ferramenta reúne informações detalhadas sobre a realidade educacional de cada município, permitindo identificar desafios, potencialidades e oportunidades de melhoria. A proposta é auxiliar gestores na tomada de decisões e no planejamento de políticas públicas mais eficientes.
Segundo o conselheiro Fabian Barbosa, a iniciativa nasceu da necessidade de transformar dados em ações concretas capazes de impactar a aprendizagem dos estudantes amazonenses.
“O direito de aprender é o mesmo para toda criança amazonense. É justamente para fortalecer esse direito que o programa existe. Esse é o princípio e o fim de tudo o que se faz aqui”, destacou.
Resultados expressivos
Desde seu lançamento, o TCE pela Educação vem ampliando sua presença no interior do estado. Atualmente, 59 municípios participam da iniciativa, recebendo apoio técnico por meio de capacitações, reuniões de acompanhamento, plantões especializados e ferramentas de gestão educacional.
Os números apresentados durante a Jornada demonstram a dimensão alcançada pelo programa. Mais de 42 mil ações de melhoria já foram planejadas pelas redes municipais de ensino com apoio da plataforma desenvolvida pelo TCE-AM. Das 3.530 escolas envolvidas, mais de 3.200 concluíram seus planos de ação.
Outro indicador destacado foi a estruturação de políticas educacionais em 55 municípios, que passaram a contar com instrumentos formalizados para orientar suas estratégias de ensino e gestão escolar.
Transparência e acompanhamento
Durante o evento, também foi lançado o portal oficial do programa TCE pela Educação, ferramenta que permitirá maior transparência e acompanhamento dos resultados alcançados.
A plataforma reúne indicadores, metas, ações em andamento e experiências exitosas desenvolvidas pelos municípios participantes, fortalecendo o intercâmbio de boas práticas e o monitoramento das políticas educacionais.
Ao consolidar a adesão de praticamente todo o estado, o programa reforça uma tendência cada vez mais presente nos órgãos de controle: a de atuar não apenas na fiscalização dos recursos públicos, mas também na construção de soluções capazes de melhorar a qualidade dos serviços prestados à população.
No caso da educação, o objetivo é claro: transformar informação em estratégia, planejamento em resultado e garantir que o direito à aprendizagem alcance, com mais qualidade, crianças e jovens em todas as regiões do Amazonas.