Mais de 50 municípios do Amazonas formalizam políticas educacionais com apoio do TCE-AM
Programa TCE pela Educação entra em nova fase e consolida compromisso inédito de gestão voltado à melhoria dos indicadores de ensino no estado
O Amazonas se prepara para viver um momento considerado histórico na gestão da educação pública municipal. Após meses de capacitação, planejamento e construção de estratégias, mais de 50 municípios amazonenses deverão formalizar, na próxima semana, políticas públicas voltadas à melhoria dos indicadores educacionais, dentro do programa TCE pela Educação, coordenado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM).
A nova etapa será marcada por um encontro que reunirá secretários municipais de Educação, técnicos das redes de ensino e especialistas da área nos dias 16 e 17 de junho, em Manaus. O objetivo é apresentar oficialmente as propostas construídas pelos municípios e consolidar compromissos voltados à execução das ações planejadas.
O avanço do programa foi destacado durante a 18ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do TCE-AM, realizada nesta terça-feira (9). Na ocasião, a presidente da Corte, conselheira Yara Amazônia Lins, ressaltou o papel do Tribunal no fortalecimento das políticas públicas educacionais e na orientação técnica aos gestores municipais.
Nova etapa
Segundo a conselheira, o encontro representará a consolidação de um trabalho desenvolvido ao longo dos últimos meses com foco na melhoria da qualidade da educação oferecida às crianças e jovens amazonenses.
“A iniciativa reafirma o compromisso desta Corte com a melhoria da educação pública nos municípios amazonenses, promovendo a apresentação das políticas públicas construídas com o apoio técnico do TCE-AM e dos primeiros resultados alcançados pelo programa”, afirmou.
A presidente destacou ainda que o projeto fortalece o diálogo institucional entre o Tribunal e os municípios, ao mesmo tempo em que amplia a atuação preventiva e orientadora do órgão de controle.
Compromissos públicos
Coordenador do programa, o conselheiro-corregedor Fabian Barbosa afirmou que o encontro marcará um avanço sem precedentes para a educação municipal no Amazonas. Segundo ele, 58 municípios aderiram voluntariamente à iniciativa e participaram de todas as etapas de formação e planejamento.
“Pela primeira vez no estado do Amazonas teremos mais de 50 municípios com políticas públicas definidas em educação, publicizadas e com compromissos firmados de execução junto ao Tribunal de Contas”, destacou.
De acordo com Fabian Barbosa, os gestores municipais passaram inicialmente por uma formação voltada à compreensão dos indicadores e metas estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC). Em seguida, receberam apoio técnico para elaborar propostas capazes de enfrentar os desafios específicos de cada rede de ensino.
As políticas construídas ao longo desse processo têm como foco principal a melhoria dos resultados educacionais e o cumprimento das metas nacionais de qualidade da educação.
Especialistas
A programação contará com painéis técnicos, debates e palestras sobre gestão educacional e efetividade das políticas públicas. Entre os convidados confirmados estão o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Jonathan de Jesus, e a secretária nacional de Educação Básica, Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt.
A expectativa é que o encontro represente não apenas a conclusão de uma etapa de planejamento, mas o início de uma nova fase de acompanhamento e execução das ações pactuadas pelos municípios, fortalecendo a governança educacional e contribuindo para elevar os indicadores de aprendizagem em todo o Amazonas.
Foto: Filipe Jazz