TCE-AM reforça compromisso com a sustentabilidade em reunião do comitê
Tribunal de Contas do Amazonas participa de encontro virtual para discutir avanços ambientais e critérios de avaliação das Cortes de Contas
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) esteve presente na reunião virtual do Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), realizada na quinta-feira (03/04). A participação se deu por meio da Diretoria de Controle Externo de Meio Ambiente (DICAMB) e da Diretoria de Projetos Ambientais (DIPAM), reforçando o compromisso da instituição com a fiscalização ambiental e a implementação de práticas sustentáveis.
A reunião foi presidida pelo conselheiro do TCE-AM, Júlio Pinheiro, e coordenada pelo procurador de contas do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Ruy Marcelo de Mendonça. O Comitê Técnico do IRB tem como principal objetivo incentivar as Cortes de Contas a desenvolverem e aperfeiçoarem suas atividades relacionadas à sustentabilidade e à proteção ambiental.
Durante o encontro, foram discutidas demandas levantadas no Encontro Técnico do Marco de Medida de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), realizado entre os dias 12 e 14 de março em João Pessoa (PB). Entre os pontos debatidos, destacou-se a proposta de inserir, nos critérios de avaliação, as ações de sustentabilidade interna como um dos requisitos para a análise do desempenho das Cortes de Contas do país.
Outro destaque da reunião foi a apresentação do programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) do Ministério do Meio Ambiente, do qual 17 tribunais de contas já são signatários, incluindo o TCE-AM, que aderiu à iniciativa em 2019. O tribunal foi reconhecido pelas boas práticas sustentáveis implementadas e pela continuidade das ações vinculadas ao programa, o que já lhe garantiu a conquista de diversos Selos A3P.
A participação do TCE-AM reafirma seu compromisso com a fiscalização e promoção de ações que visam a preservação ambiental e a sustentabilidade, contribuindo para um modelo de administração pública mais eficiente e responsável com o meio ambiente.
Foto: Joel Arthus
