Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas avalia documentação de beneficiários da subvenção do pirarucu
Reunião marca etapa decisiva no processo de habilitação dos manejadores de pirarucu para recebimento da subvenção econômica no Amazonas
A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) reuniu a Comissão Interinstitucional para análise da documentação dos possíveis beneficiários da subvenção do pirarucu. O encontro faz parte do processo de habilitação dos manejadores, visando o pagamento referente às safras 2023/2024, conforme previsto pela Lei nº 6.865, de maio de 2024.
A subvenção econômica é um mecanismo essencial para incentivar o manejo sustentável do pirarucu, uma espécie vital para os ecossistemas amazônicos. A prática de manejo sustentável ajuda a preservar a espécie e garante uma fonte de renda para as comunidades locais que dependem da pesca do pirarucu.
Transparência no processo
Loiana Brito, chefe do departamento de negócios agropecuários e pesqueiros da ADS, destacou a importância da reunião: “O encontro foi fundamental para assegurar a transparência e a regularidade no processo de habilitação dos beneficiários. A análise documental é um passo crucial para garantir que o pagamento da subvenção ocorra de maneira justa e organizada”, explicou.
Além disso, Brito lembrou que a ADS já realizou a análise das subvenções da borracha e piaçava, com sucesso. Esse mesmo procedimento está sendo aplicado agora para os manejadores de pirarucu, garantindo a eficácia e veracidade dos documentos apresentados.
Próximos passos
Amanhã, dia 09 de outubro, a ADS conduzirá uma nova reunião para avaliar a documentação dos possíveis beneficiários das subvenções da juta e malva, dando continuidade ao processo de credenciamento. Após essa fase de análise, será publicada a lista oficial de habilitados para receber a subvenção.
De acordo com Aprigio Mota, engenheiro de pesca da ADS, “a Comissão Interinstitucional, formada por representantes de várias secretarias, dará o parecer final sobre a documentação analisada pela comissão interna da ADS, garantindo um processo rigoroso e transparente.”
Impacto econômico e ambiental
O Governo do Amazonas destinou mais de R$ 3 milhões para o pagamento das subvenções econômicas em 2024, abrangendo também a borracha, juta, malva e piaçava. As subvenções são vitais para a sustentabilidade financeira dos pequenos produtores, ajudando a manter práticas de manejo sustentável e preservando tradições culturais da região.
Essas subvenções fortalecem a economia local e garantem uma fonte de renda estável para milhares de famílias, além de contribuir para a manutenção de produtos competitivos no mercado, evitando a sobrepesca e garantindo a preservação ambiental.
Foto: Divulgação / ADS
