No Amazonas, inscrição de povos indígenas e comunidades tradicionais no PAA vai até o dia 20 de janeiro
Em Manaus, o atendimento dos interessados é feito na sede da Sepror. Nos municípios do interior, do Estado, nos escritórios locais do Idam
Continuam abertas as inscrições aos interessados em participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para povos indígenas e comunidades tradicionais do Amazonas, lançado na segunda quinzena de dezembro de 2023 e cujo prazo será encerrado no dia 20 de janeiro, segundo a Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), coordenadora estadual do programa do governo federal.
De acordo com o secretário de estado da Produção Rural, Daniel Borges, o Amazonas foi beneficiado após pedidos do governador Wilson Lima, em atendimento às necessidades impostas pela ocorrência do período de estiagem em 2023, fator que agravou a situação de vulnerabilidade de milhares de famílias em todos os municípios.
“Ao entender o programa com uma edição destinada especificamente para comunidades indígenas e tradicionais, o Governo Federal proporcionar a oportunidade de distribuição de recursos da ordem de R$ 5 milhões na garantia de comercialização de produtos da agricultura familiar que chegarão à mesa de pessoas necessitadas ao mesmo tempo que beneficia os produtores”, destacou Borges.
Sobre o edital
O edital é aberto aos 62 municípios do Amazonas para aquisição de gêneros alimentícios produzidos em áreas indígenas ou ocupadas por comunidades tradicionais. Caso não haja oferta suficiente para suprir a demanda por alimentação das famílias indígenas, também poderão participar os demais agricultores familiares que já estão habilitados no cadastro reserva da Chamada Pública Nº01/2023 PAA/Sepror.
Locais de inscrição
Na capital, os interessados podem apresentar propostas de fornecimento e documentação, no horário das 8h às 17h, na sede da Sepror, na avenida Carlos Drummond Andrade, 1460, bairro Japiim II, zona Sul da capital.
No interior, os agricultores e entidades podem procurar a unidade local do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), órgão vinculado ao Sistema Sepror.
Beneficiários
O edital contepla o agricultor familiar indígena que tenha a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP-Pronaf) ou o Cadastro Nacional de Agricultura Familiar (CAF); Declaração de Autodefinição de Identidade Étnica e de Pertencimento étnico – Indígena; e Declaração de Cadastro Único para os agricultores fornecedores prioritários (Povos indígenas).
Sobre o PAA
O Programa de Aquisição de Alimentos é do governo federal, executado pelo governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), que compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e destina gratuitamente a pessoas sem acesso à alimentação adequada e saudável, atendidas pela rede da assistência social.
O edital pode ser acessado no site da Sepror (www.sepror.am.gov.br), no link: (https://www.sepror.am.gov.br/wp-content/uploads/2023/12/MEMO-No-033_2023-PAA_SEPROR.pdf).
Fotos: Arquivo/Sepror
