Governo do Amazonas instala comitê de crise para coordenar ações de enfrentamento da estiagem
Colegiado instituído pelo governador Wilson Lima vai monitorar e direcionar a implementação de estratégias para levar ajuda humanitária e outras ações às famílias impactadas
O governador Wilson Lima instituiu, nesta sexta-feira (29/09), o Comitê Intersetorial de Enfrentamento à Situação de Emergência Ambiental, com o objetivo de coordenar as atividades dos órgãos que o compõem nas ações de prevenção, preparação, mitigação e resposta ao desastre da estiagem que afeta o Amazonas. Com 19 municípios em situação de emergência, já há cerca de 174,7 mil pessoas afetadas.
“Estive reunido com o comitê, em que eu sou o coordenador e que é secretariado pelo secretário da Defesa Civil, o coronel Máximo, e tem como membros secretários, presidentes de instituições, autarquias que têm relação direta com esses efeitos, esses impactos da estiagem”, destacou Wilson Lima.
A atuação do comitê está voltada para a preservação de vidas; diminuição ou limitação dos impactos dos desastres, minimizando seus efeitos; preservação do meio ambiente e dos sistemas coletivos; fomento da economia nos municípios atingidos pelo desastre; restabelecimento da normalidade social; e a prevenção para evitar ou minimizar a ocorrência de desastres.
O colegiado também atua para reorganizar o setor produtivo e promover a reestruturação econômica das áreas atingidas por desastres; e estabelecer medidas preventivas de segurança contra desastres em escolas e hospitais situados em áreas de risco.
Situação de emergência
O governador Wilson Lima também decretou situação de emergência em áreas dos municípios afetadas no Amazonas devido a seca severa e anunciou outras medidas para reforçar as ações do governo do Estado, que já estão em andamento por meio da Operação Estiagem 2023. O decreto é válido por 180 dias e abrange 55 cidades.
Entre as medidas estão dispensa de licitação de contratos de aquisição de bens necessários para os desastres, incluindo a compra inicial de 50 mil cestas básicas; flexibilização da licença ambiental para novos poços artesianos em áreas afetadas; aquisição e distribuição de kits alimentares para alunos em vulnerabilidade alimentar; amparo a produtores rurais por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); e isenção do valor de R$ 1 do programa Prato Cheio nas cidades em emergência.
A atual situação do estado em relação à estiagem e as providências adotadas pelo Estado foram apresentadas por Wilson Lima aos poderes Legislativo (Assembleia Legislativa do Estado e Câmara Municipal de Manaus) e Judiciário outras instituições como o Tribunal de Contas do Estado; Ministérios Públicos do Estado, Federal e do Trabalho; Defensorias Públicas do Estado e da União; Associação dos Municípios; Forças Armadas; e representantes da indústria e comércio.
Fotos: Diego Peres, Alex Pazuello e Arthur Castro / Divulgação/Secom
