PL equipara Lúpus a outras deficiências físicas e intelectuais e garante mais benefícios sociais a pacientes
Projeto de Lei, de autoria do deputado amazonense Saullo Vianna também busca criar um cadastro único no país das pessoas com Lúpus para tornar mais acessível apoio do Poder Público
O Projeto de Lei número 1456/2023, garante aos portadores de Lupus Eritematoso Sistêmico (LES), os mesmos direitos e benefícios sociais das pessoas com deficiências físicas e intelectuais, foi apresentado na Câmara dos Deputados, pelo deputado federal Saullo Vianna (União Brasil-AM).
O principal argumento do parlamentar é de que o Lupus é uma doença autoimune grave, que pode apresentar diversos sintomas, como cansaço, perda de peso, febre, lesões de pele, queda de cabelo, dor articular, entre outros. Além a doença pode afetar os rins e levar à insuficiência renal.
“Diante desse contexto, considerando a gravidade da doença e as dificuldades a que são submetidos os portadores de Lúpus, apresentei o projeto com o objetivo de proporcionar mais direitos e benefícios a estas pessoas uma vez que o Lúpus também pode ser incapacitante”, afirma Saullo Vianna.
Cadastro único
Além da equiparação do Lúpus às deficiências físicas e intelectuais, o projeto de lei também prevê a elaboração de um cadastro único no país das pessoas com a doença, contendo informações sobre as condições de saúde e de necessidades assistenciais, acompanhamentos clínico, assistencial e laboral e mecanismos de proteção social.
“É fundamental assegurar mais garantias aos portadores de Lúpus Eritematoso Sistêmico, uma doença grave e que pode ter efeitos muito prejudiciais à saúde. Com esse projeto de lei, esperamos contribuir para melhorar a qualidade de vida dessas pessoas”, afirmou o deputado Saullo Vianna.
