Ipaam lança ferramenta para facilitar e estimular o licenciamento ambiental no Amazonas
Geoportal vai possibilitar que o interessado em licenciamento, antes de dar entrada no processo, consulte se a área em questão não é protegida, embargada, UC, ou terra indígenas, por exemplo
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) lançou nesta segunda-feira (13/02) uma ferramenta de consulta que fortalecerá o licenciamento ambiental no Estado do Amazonas, o Geoportal. O evento aconteceu no auditório do Centro de Monitoramento Ambiental e Áreas Protegidas (CMAAP) do Instituto.
De acordo com o diretor-presidente do Ipaam, Juliano Valente, o Geoportal é um marco histórico para o Ipaam, quanto à viabilização da transparência de dados e informações ambientais, decorrentes das ações de monitoramento e fiscalização ambiental, para prevenir e combater desmatamentos e queimadas ilegais, considerando que a transparência de dados e informações ambientais oportunizam e garantem a devida segurança técnica e jurídica da autarquia, perante aos Órgãos de Controle e efetiva transparência à sociedade.
Nas palavras do diretor-presidente do Ipaam, Juliano Valente, o portal oferece muito além da transparência às ações do órgão, mas também traz informação e vasto acesso a processos ambientais.
“A pessoa interessada em licenciamento, antes de dar entrada no processo poderá consultar, por meio do portal, áreas protegidas, áreas embargadas, Unidades de Conservação, terras indígenas, processos de licenciamento e várias outras informações necessárias para que ela inicie seu processo de forma clara e ajustada ao que ela pretende, facilitando para o órgão o andamento do processo”, acentua Juliano.
A ferramenta será um repositório de dados espaciais e não espaciais de agendas temáticas ligadas às atividades de licenciamento, fiscalização e monitoramento ambiental, que visa oferecer à sociedade maior facilidade no acesso a informações ambientais, dando transparência às ações do Instituto e dando celeridade às atividades de licenciamento.
Os dados espaciais e não espaciais disponibilizados no Geoportal Ipaam apresentarão informações ambientais abrangendo conteúdos como mineração, pesca, desmatamento, queimadas, embargos, agropecuária, fauna, florestal e industrial.
De acordo com o Ipaam, o portal estará em constante processo de atualização e disponibilização de novos dados com referência espacial.
“Com o Geoportal, o Instituto avança em sua missão de promover o Desenvolvimento Sustentável, dando maior visibilidade a suas ações e aproximando a sociedade do processo de execução das políticas públicas de controle ambiental”, afirma o dirigente.
Fotos: Ipaam
