Aumento da “bancada do cocar” no Congresso é sinal de grandes embates com antiambientalistas
Análise do Instituto Socioambiental mostra que as posições antagônicas vão refletir no parlamento e apontar os rumos do debate da agenda
Com um número maior de parlamentares indígenas, o novo Congresso Nacional a tomar posse a partir de 2023 deverá dar mais visibilidade às causas defendidas pela chamada “bancada do cocar”, que deverá ter grandes embates com a bancada bolsonarista, que também cresceu.
O tamanho do problema também dependerá do novo presidente eleito, pois caso seja Jair Bolsonaro, que faz um governo anti-indígena e anti-ambiental, haverá grandes confrontos.
Já se o eleito for Luiz Inácio Lula da Silva, cujo legado é positivo na área e fez a promessa de criar um Ministério dos Povos Originários e retomar a política ambiental, o cenário pode ser outro.
As posições antagônicas irão se refletir no parlamento e apontar os rumos do debate da agenda, indica análise do Instituto Socioambiental (Isa).
De acordo com o instituto, com os resultados do 1º turno das eleições, os autodeclarados indígenas eleitos para o Congresso são agora sete. Desses, duas novas deputadas federais tiveram as candidaturas apoiadas fortemente pelo movimento indígena: Sonia Guajajara (PSOL-SP) e Célia Xakriabá (PSOL-MG).
Também se autodeclararam e foram eleitos para a Câmara Juliana Cardoso (PT-SP), Paulo Guedes (PT-SP) e Sílvia Waiãpi (PL-AP) (saiba mais no quadro ao final da reportagem). Já Wellington Dias (PT-PI), ex-governador do Piauí, e Hamilton Mourão (Republicanos-RS), o vice-presidente da República, chegaram ao Senado. Além deles, Capitão Assumção (PL-ES) e Índia Armelau (PL-RJ) elegeram-se para assembleias estaduais.
m 2018, apenas Joenia Wapichana (Rede-RR) conseguiu uma vaga na Câmara, tornando-se a primeira mulher indígena deputada federal. Antes dela, só Mário Juruna (PDT-RJ) tinha exercido o cargo, entre 1982 e 1986.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a registrar a cor e raça dos candidatos a partir de 2014.
Um dado importante, de acordo com o ISA, é que aliados históricos com experiência e peso político foram eleitos, caso da ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (Rede-SP), que também chega à Câmara.
As eleições deste ano renovaram 44% do Legislativo federal. Na Câmara, os partidos que, nos últimos anos, alinharam-se aos ambientalistas e ao movimento indígena perderam duas cadeiras das 146 que têm hoje, somando 27% do total. No Senado, o número baixou de 16 para 15 ou 18%.
A conta considera as legendas que podem ser qualificadas como oposição ao atual governo: PT, PSB, PDT, PCdoB, PSol, PV, Rede, Solidariedade, Pros, Avante e Cidadania. Mas o número de votos a favor ou contra as pautas socioambientais pode variar entre os partidos, dependendo do tema específico.
Agremiações de centro, que só eventualmente votaram contra o governo na última legislatura, perderam assentos, enquanto partidos de extrema-direita em geral anti-indígenas e antiambientais ampliaram sua presença.
Um fato a ser destacado é o crescimento do PL de Bolsonaro, que passou de 76 para 99 deputados e de 9 para 13 senadores, sendo agora o maior do Congresso.
Além disso, União Brasil e PP, que também têm vários bolsonaristas e ruralistas, avaliam uma fusão. Se concretizada, ela pode originar uma nova força com mais de 100 assentos na Câmara e 15 no Senado ‒ desconsiderando possíveis defecções ou adesões.
Portanto, essas legendas continuarão dominando a distribuição de cargos nas mesas diretoras e comissões e, logo, também a definição das prioridades legislativas e o ritmo da tramitação de matérias, o que coloca em risco a aprovação de propostas em favor do meio ambiente e dos direitos indígenas.
