Após consulta pública, Conselho aprova plano de gestão da RDS Puranga Conquista, na zona rural de Manaus

Em 2014, a UC passou de Parque Estadual, com proteção integral, para uma RDS, que permite as populações tradicionais viver em sistema de exploração sustentável dos recursos naturais

O Plano de Gestão da Reserva de Desenvolvimentos Sustentável (RDS) Puranga Conquista foi aprovado por unanimidade, pelo Conselho Gestor da Unidade de Conservação (UC). O documento tem o objetivo de nortear a gestão ambiental e o desenvolvimento sustentável da área protegida, localizada na zona rural de Manaus.

“O Plano de Gestão é o principal instrumento de gerência de uma Unidade de Conservação. É por meio dele que a área protegida atinge os objetivos da sua criação, dando os caminhos possíveis para conservar a floresta e gerar renda para as comunidades tradicionais, a partir do manejo dos recursos naturais. Tem sido essa a determinação do governador Wilson Lima, encontrar estratégias ambientais que priorizem o desenvolvimento social e a redução da pobreza”, explica o secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira.

Os estudos técnicos para elaboração do plano foram realizados pelo Instituto de Pesquisa Ecológica (IPÊ), em parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema). Na quinta-feira (10/03), equipes de ambas as instituições conduziram uma consulta pública junto a comunitários da RDS, na comunidade Santa Maria, margem esquerda do Rio Negro.

Na oportunidade, o IPÊ apresentou as principais informações levantadas em dois anos de pesquisa para criação do documento técnico e gerencial que compõe o Plano de Gestão. Em cada tópico apresentado, os presentes puderam fazer contribuições que serão acrescentadas ao Plano.

“Hoje é um momento histórico para os comunitários que lutaram para que o Plano de Gestão fosse elaborado, permitindo assim o uso sustentável dos recursos naturais da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Puranga Conquista“, disse Ádila Mattos, gestora da RDS, que é uma das 42 Unidades de Conservação (UC) gerenciadas pela Sema.

Após a aprovação no colegiado, o Plano de Gestão será encaminhado para publicação no Diário Oficial do Estado, para oficialização e entrada em vigor.

Marco histórico

Em 2014, os comunitários conseguiram a recategorização da Unidade de Conservação, que passou de Parque Estadual, com proteção integral, para uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável, que permite que populações tradicionais vivam em um sistema de exploração sustentável dos recursos naturais.

“Hoje é o momento mais importante desde que começamos nossa luta, em 2014. Agora sim, poderemos usufruir dos nossos direitos”, disse o presidente da Associação Mãe da RDS Puranga Conquista, Raimundo Leite Souza.

Documento

O Plano de Gestão da RDS estabelece o seu zoneamento, as normas que devem regular o uso da área, bem como os programas de gestão de implementação do manejo dos recursos naturais, o levantamento censitário das famílias, socioeconômico, fundiário, bem como o levantamento do ordenamento turístico da unidade.

Para elaboração deste documento, o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), por meio do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), sob supervisão da Sema, contratou o IPÊ para realização dos estudos técnicos de elaboração do Plano de Gestão.

As comunidades foram ouvidas em todas as etapas de elaboração do documento. Para que ele saísse do papel, também foram realizadas oficinas de planejamento participativo junto aos comunitários, para que a população pudesse expressar seu desejo para a RDS, e montar a missão e visão que têm para a UC.

Foto: Divulgação/Sema