Passe Livre Estudantil se torna realidade após décadas de luta da comunidade estudantil amazonense

Parceria entre o governo do Amazonas e a prefeitura garantiu a gratuidade da passagem ônibus para os estudantes das escolas públicas da capital, no trajeto entre a casa e a escola

A volta às aulas presenciais nas escolas públicas do Amazonas, nesta segunda-feira 14 de fevereiro de 2022, após o distanciamento necessário para enfrentar a pandemia e, principalmente do avanço da imunização contra a covid-19, por se só, já seria motivo de comemoração, mas, a data tem ainda um componente histórico para a comunidade estudantil da rede pública de ensino da capital. Hoje começou a valer o passe livre estudantil, uma luta de gerações de estudantes manauaras, que enfim se concretiza.

O passe livre estudantil, fruto de uma parceria entre o governo do Amazonas e a prefeitura de Manaus, assegura viagem gratuita de ônibus aos alunos de escolas públicas estaduais e municipais. Neste primeiro momento, todos os estudantes que possuem o cartão Passa Fácil vão poder usufruir do benefício, até que o período de recadastramento seja concluído pela prefeitura.

“A gratuidade é uma reivindicação histórica da sociedade e é um programa que vai fazer a diferença na vida das famílias, porque vai aliviar o orçamento, sobretudo das mais pobres”, destaca o governador Wilson Lima, lembrando que a medida vai dar folego ao orçamento das famílias manauaras.

O público alvo do programa são estudantes que residem a mais de um quilômetro de distância das unidades de ensino e, por isso, precisam usar ônibus para chegar na escola.

Além da criação do Passe Livre, a parceria assinada com o prefeito David Almeida contempla o congelamento da tarifa do transporte coletivo. O convênio é de R$ 156 milhões, dos quais R$ 36 mi são contrapartida municipal. Entre outras coisas, alcançam o custeio do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), incidente sobre o combustível dos ônibus.

Para facilitar a concessão do benefício, as escolas estaduais encaminharam a lista dos alunos enquadrados no perfil do programa para o cadastro no sistema Passa Fácil 2022, da Prefeitura. Os estudantes podem consultar, por meio do CPF, se está contemplado. O site é o estudantes.manaus.am.gov.br.

A secretária de Estado de Educação, Kuka Chaves, considera o benefício um incentivo a mais aos estudantes, após dois anos de pandemia. “Sabemos que muitas famílias tiveram dificuldades nos últimos anos, por isso, a decisão do governador Wilson Lima de fazer um convênio que garanta a gratuidade chega em boa hora”, salientou.

Atualização de dados

O cadastro dos estudantes é automático devido ao cruzamento de dados das matrículas na rede estadual com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram). Porém, é importante que o aluno esteja regularmente matriculado e com os dados atualizados na escola em que iniciará o ano letivo.

 Caso o estudante não tenha cadastro junto ao Sinetram, ele deve solicitar a emissão do cartão Passa Fácil. O agendamento ocorre por meio do site: www.sinetram.com.br ou pelo Aplicativo Cadê Meu Ônibus. Para retirar o cartão, basta se dirigir ao posto selecionado, portando documento de identidade ou certidão de nascimento. Nos casos de menores de 18 anos, é necessário estar acompanhado de um responsável.

Como vai funcionar

Com o Passe Livre Estudantil, serão fornecidas até 44 passagens mensais, não cumulativas, proporcionais ao número de dias letivos de presença exigida nas instituições de ensino. A escola frequentada pelo estudante deverá se localizar dentro do município de Manaus, sendo que a distância entre os endereços da escola e da residência do estudante não poderá ser inferior a 1 quilômetro.

 Em caso de a cota mensal ser integralmente utilizada, o estudante que necessitar utilizar o transporte coletivo pagará o valor correspondente à metade da tarifa pública básica, por meio de recarga eletrônica de seu cartão, limitadas a 16 passagens adicionais mensais.

Atualização cadastral

Na última sexta-feira (11/02), o governo do Estado e a Prefeitura de Manaus decidiram que todos os estudantes dos ensinos infantil, a partir dos 5 anos, fundamental e médio da rede pública terão a gratuidade garantida no transporte coletivo neste mês de fevereiro. A medida visa oferecer mais tempo para o cadastro e atualização dos dados dos alunos no sistema de bilhetagem do passe livre estudantil.

Os estudantes que estão com problemas no cadastro devem procurar a escola na qual estão matriculados e atualizar os dados para que sejam enviados ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram), para a liberação.

“Os alunos que ainda estão com pendências, principalmente o Código de Endereçamento Postal (CEP) da residência e o CPF, precisam atualizar o mais breve possível. Caso não seja realizada a atualização, o aluno não terá acesso ao benefício da gratuidade”, informou a chefe da Divisão de Atendimento Social do IMMU, Jamily Campelo.

Fotos: Arquivo/Secom