Amazonas compartilha com outros programas do BID, modelo de consulta pública híbrida usada no Prosamin
Apresentação será no dia 15 de março, em reunião convocada pelos técnicos do banco, para troca de experiência entre programas com parceria da instituição no país
A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do governo do Amazonas vai compartilhar o modelo híbrido de consulta pública adotado pelo Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+) com outros projetos financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Brasil. A apresentação será no dia 15 de março, em reunião convocada pelos técnicos do banco para propiciar a troca de experiência entre os programas que têm a parceria do BID no país.
Realizada em julho do ano passado, a consulta pública para tratar dos temas socioambientais e de reassentamento do Prosamin+ aconteceu nas formas virtual e presencial. Os eventos foram transmitidos ao vivo por meio das páginas oficiais do governo, e quem desejasse participar podia realizar suas perguntas por meio de comentários nas redes sociais, como também acessar os links para fazer perguntas e propor sugestões pelo site www.consultasociedadeprosamin.am.gov.br, criado especificamente para essa finalidade.
Por conta da pandemia de covid-19, a participação presencial foi limitada a instituições como a Defensoria Pública, empresas, órgãos públicos e aos membros do Grupo de Apoio Local (GAL), formado por líderes comunitários que representam as áreas de abrangência do programa.
Em busca de garantir a participação da sociedade nas consultas, a comunicação da UGPE criou uma série de produtos voltados para a divulgar e facilitar a participação das pessoas que porventura tivessem dificuldade com o uso de computadores.
As ações incluíram a contratação de carros de som para percorrer as áreas de abrangência do programa, anunciando e convocando a população; a distribuição de flyers e cartazes com QR Code, feita por técnicos da UGPE nas áreas previstas de intervenção do Prosamin+, direcionando a população para o site das consultas; e a contratação de ônibus para a locomoção dos moradores que participaram presencialmente das consultas.
Ferramenta
De acordo com o coordenador executivo da UGPE, engenheiro civil Marcellus Campêlo, a consulta pública é ferramenta que possibilita o diálogo com a sociedade nas discussões que envolvem o interesse coletivo, garantindo total transparência aos atos. Além de preceito legal, ele explica, é uma orientação permanente do Governador Wilson Lima.
“Nós apresentamos o projeto com os estudos feitos para a área e convidamos a comunidade do entorno, órgãos de controle, empresas, órgãos públicos e outras instituições de interesse para conhecer e discutir as ideias e ouvir suas propostas, com a possibilidade de serem incorporadas, caso aprovadas pelo BID”, contou Marcellus.
O resultado foi apresentado ao BID, tendo sido feita também a devolutiva aos participantes com a publicação do relatório final no site da www.ugpe.am.gov.br, onde constam ainda os Planos de Reassentamento e de Gestão Ambiental, o Estudo de Impacto Ambiental (EIAS) e o Relatório do Plano das Consultas Públicas.
A subcoordenadora social da UGPE, Viviane Dutra, destaca que as reuniões dos técnicos do BID acontecem há cerca de dois anos, sendo realizadas uma vez por mês, e envolvem responsáveis por projetos financiados nas regiões Sul e Nordeste, tendo o Amazonas como único convidado do Norte, devido à rica experiência adquirida em quase 15 anos do programa. Entre as cidades participantes estão Niterói (RJ), São Paulo (SP), João Pessoa (PB) e Salvador (BA).
“É uma reunião para troca de experiências exitosas na qual tratamos de temas variados que envolvem os projetos do BID, na linha do Prosamin+, como por exemplo o trabalho social, as soluções de reassentamento, como impedir novas invasões, modelos de avaliação aplicados nos programas, ferramentas tecnológicas para o controle das áreas. Enfim, tudo o que pode ser compartilhado de experiências exitosas e que podem ser reproduzidas”, conta.
Fotos: Tiago Corrêa/UGPE
