Pleno da Corte de Contas do Amazonas julga 39 processos e analisa dez prestações de contas nesta terça-feira
Sessão será presencial, mas restrita aos membros do pleno e servidores necessários para realização. Terá transmissão, ao vivo, pelas redes sociais e rádio web do TCE-AM
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúne nesta terça-feira (25/01) para o julgamento de 39 processos durante a segunda sessão ordinária do ano, com início previsto para às 10h. Na reunião plenária serão apreciadas dez prestações de contas de gestores e ex-gestores do estado.
A sessão será presencial, mas restrita aos membros do pleno e servidores necessários para realização da reunião plenária. A sessão transmitida, ao vivo, pelos canais oficiais do TCE-AM no YouTube (TCE Amazonas), Facebook (/tceam) e Instagram (@tceamazonas), além da transmissão, em áudio, pela Rádio Web do Tribunal.
Entre as dez prestações de contas que serão analisadas pelo Tribunal Pleno da Corte, constam as dos prefeitos de Boa Vista do Ramos, em 2018, Eraldo Trindade da Silva, do prefeito de Nova Olinda do Norte em 2017, Adenilson Lima Reis, e dos diretores do Fundeb em 2019, Luiz Castro Neto, Luis Fabian Barbosa, e Vicente de Paulo Nogueira, e do Fundo de Apoio ao Ministério Público do Amazonas em 2020, Leda Mara Albuquerque e Alberto Rodrigues Junior.
Além das prestações de contas, serão apreciados 22 recursos de reconsideração, revisões e ordinários, nos quais gestores tentam modificar decisões proferidas pelo Pleno do TCE-AM.
Serão julgadas, ainda, três representações, dois embargos de declaração, uma admissão de pessoal e uma tomada de contas.
A sessão, que será presidida pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Érico Desterro. Terá a participação dos conselheiros Júlio Pinheiro, Ari Moutinho Júnior, Yara Lins dos Santos, Mario de Mello e Josué Cláudio, além dos auditores Mário Filho e Luiz Henrique Mendes.
