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Projeto ‘Órfãos do Feminicídio’ da Defensoria Pública do Amazonas é finalista do Prêmio Innovare 2021

Projeto, coordenado pela defensora pública Carol Braz, oferece atendimento jurídico e psicossocial para crianças e adolescentes que ficaram sozinhos, por conta da morte de suas mães e da prisão dos pais

Quando o feminicídio acontece, para onde vão filhos do casal? Foi em busca de uma resposta para essa pergunta e, também, dar um norte para crianças e adolescentes que perderam a mãe, vítima da violência de gênero, e o pai, que foi para o presidio, que nasceu o projeto ‘Órfãos do Feminicídio’, realizado pela Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), por meio da Núcleo de Proteção e Defesa aos Direitos da Mulher (Nudem).


O projeto é finalista 18ª edição do Prêmio Innovare, um instrumento que identifica e divulga práticas bem-sucedidas criadas e executadas por magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados e pessoas da sociedade civil, com o objetivo de aumentar a qualidade dos serviços jurisdicionais entregues aos cidadãos.

O projeto, coordenado pela defensora pública Carol Braz, oferece atendimento jurídico e psicossocial para crianças e adolescentes que ficaram sem as mães e pais, vítimas de homicídios de mulheres assassinadas por razões de gênero.
A Defensora Pública e coordenadora do Núcleo de Proteção e Defesa aos Direitos da Mulher (Nudem), Carol Braz, explica que, para o projeto, foi realizado um levantamento dos processos tipificados como feminicídio (consumado ou tentado), iniciados a partir de março de 2015, nas três Varas do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus.


“A partir do estudo documental, foi feito contato com as famílias das vítimas e o acompanhamento social e psicológico com visitas domiciliares, repetidas a cada seis meses para coleta de dados por entrevistas, para identificar as condições dos órfãos e os fatores que levaram aos casos de feminicídio”, assinala.

Sobre o prêmio
Com o objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam o aprimoramento da Justiça no Brasil, o Prêmio Innovere chega a sua 18ª edição em 2021. Participam da Comissão Julgadora do Innovare ministros dos Supremos Tribunais Federal (STF) e de Justiça (STJ); Tribunal Superior do Trabalho (TST), desembargadores, promotores, juízes, defensores, advogados e outros profissionais de destaque interessados em contribuir para o desenvolvimento do Poder Judiciário.


Com o tema destaque Defesa da Igualdade e da Diversidade, quase dois terços dos trabalhos são de autoria exclusiva de mulheres: apenas cinco são apresentados somente por homens. Onze práticas foram inscritas pela primeira vez no Innovare. As práticas vêm de oito estados, além do Distrito Federal: Amazonas, Bahia, Goiás, Minas, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo.

O Prêmio Innovare há 18 anos destaca as boas iniciativas da área jurídica, idealizadas e colocadas em prática por advogados, defensores, promotores, magistrados e por profissionais interessados em aprimorar a Justiça brasileira, facilitando o acesso da população ao atendimento.

Sobre o Instituto
O Instituto Innovare é uma associação sem fins lucrativos que tem como objetivos principais e permanentes a identificação, premiação e divulgação de práticas do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e de advogados que estejam contribuindo para a modernização, a democratização do acesso, a efetividade e a racionalização do Sistema Judicial Brasileiro.


Para atendimento de seus objetivos, o Instituto realiza anualmente o Prêmio Innovare, promove palestras e eventos gratuitos, publica livros e artigos, produz documentários e realiza pesquisas sobre temas da Justiça.

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