Projeto de prevenção a incêndio e desastres naturais em escolas públicas é aprovado na Câmara e vai à sanção
O autor do projeto vereador William Alemão enfatiza que, tanto a fiscalização quanto o processo de orientação às escolas, ficarão sob a responsabilidade do poder executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed)
De autoria do vereador William Alemão (Cidadania), o Projeto de Lei 186/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas da rede pública municipal e da rede privada, de ministrar treinamento adequado ao corpo docente, funcionários e alunos, para simulações de evacuação em casos de incêndio, desastres naturais e estruturais, foi aprovado nesta quarta-feira (19/05), no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Na semana passada, a matéria teve o pedido de urgência solicitado pelo parlamentar, com a justificativa de que serve de apoio e alerta, na prevenção de problemas como o ocorrido nas proximidades de um prédio público e que destruiu o centro para imigrantes venezuelanos na capital amazonense.
Aprovado por unanimidade, o projeto que seguiu para a sanção do prefeito David Almeida propõe que os treinamentos sejam ministrados pelos profissionais do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, e estejam adequados à realidade e limitações estruturais de cada escola.
Também caberá às referidas instituições, orientar e garantir que todos os professores e funcionários participem de tais atividades e, ao mesmo tempo, possibilitar que sejam ministradas aulas ou palestras aos alunos. As simulações de evacuação deverão ser realizadas com a participação de todos os estudantes, no início de cada ano letivo, ao menos uma vez, a cada semestre. Nesse sentido, caberá à própria instituição de ensino definir as datas para a realização de tais atividades.
“Temos enfrentado situações difíceis, geradas, principalmente, por danos causados à natureza pelo próprio homem. A enxurrada da semana passada e agora essa subida desenfreada da água dos rios, são provas disso. Precisamos trabalhar, de forma urgente, com ações preventivas e educativas. Esse projeto tem essa proposta”, justifica William Alemão.
Fiscalização
O vereador enfatiza que, tanto a fiscalização quanto o processo de orientação às escolas, ficarão sob a responsabilidade do poder executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed).
O descumprimento da presente lei – que deverá entrar em vigor em 180 dias, após a data de publicação da mesma – implicará em penalidades como advertência ou até interdição temporária da instituição (caso haja reincidência), até que tudo seja sanado.
“Simulações de evacuação em casos de incêndio, são procedimentos extremamente importantes para a segurança de todos os ocupantes de um estabelecimento. Quando essas pessoas são alunos e, especialmente, se tratam de crianças, o cuidado deve ser redobrado”, observa o parlamentar.
Homenagem
Após ter o PL aprovado, William Alemão participou da homenagem feita pela Câmara de Manaus ao “Dia do Gari”, comemorado no último domingo (16). O vereador parabenizou a categoria pela data e fez um reconhecimento público ao trabalho realizado em toda a cidade de Manaus, a partir da nova gestão municipal.
“Um dia, vindo da zona Leste, encontrei ali na Praça 14, às 9 horas da noite, um grupo de 25 garis trabalhando numa limpeza. Eu virei e disse: isso é inédito! Um rapaz virou e respondeu: oi, meu nome é Inédito. Então, parabéns a todos esses grupos que não têm hora para trabalhar e, em especial, àquele grupo, com quem tenho mantido um contato muito especial”, disse Alemão.
