Defensoria leva assistência jurídica ao Purus e estende serviços para mais cinco municípios do interior do Amazonas

Atualmente, o interior do Amazonas possui oito unidades fixas do órgão instaladas em regiões estratégicas e que alcançam, agora, 39 municípios

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou nesta terça-feira (18/05) o Polo do Purus, com sede em Lábrea (a 702 quilômetros de Manaus). Além do município, com a nova unidade a assistência jurídica gratuita da instituição na região irá alcançar as cidades de Canutama, Tapauá, Boca do Acre e Pauini. Em menos de um ano, esse é o terceiro polo inaugurado pela Defensoria. Atualmente, o interior do Amazonas possui oito unidades fixas do órgão instaladas em regiões estratégicas e que alcançam, agora, 39 municípios.

“A presença da Defensoria na calha do Purus é algo desafiador e de extrema importância, porque essa é uma região marcada por diversos conflitos agrários e que demandam, de forma premente, a atuação da instituição”, disse o defensor público geral do Amazonas, Ricardo Paiva. Ao todo, quatro defensoras vão atuar no Polo do Purus e terão residência fixa em Lábrea para, a partir do município, levar os serviços da Defensoria às cidades vizinhas. 

Com número reduzido de convidados e como forma de evitar o contágio pelo coronavírus, a inauguração ocorreu na área externa da nova unidade, ao ar livre. A solenidade contou com a presença do procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, do deputado estadual Adjuto Afonso, e do prefeito de Lábrea, Gean Barros. 

Para o procurador-geral de Justiça do MPE-AM, não existe outro caminho para garantir acesso ao Estado Democrático de Direito do que “estar fisicamente presente no maior número de comarcas possíveis”. De acordo com ele, a Defensoria enfrenta uma quebra de paradigmas “que impactará e transformará incontáveis vidas”.    

“O momento é histórico e viver a história de interiorização deflagrada pela Defensoria Pública é uma honra, especialmente para este cidadão itacoatiarense, hoje representando o Ministério Público do Estado do Amazonas como procurador-geral de Justiça, que tanto carinho nutre pelo interior do estado do Amazonas”, afirmou, durante discurso, Alberto Rodrigues do Nascimento. 

O prefeito de Lábrea, Gean Barros, festejou a chegada da Defensoria na cidade e reforçou que a unidade vai proporcionar o necessário acesso à justiça aos mais necessitados da região. “Nós ficamos muito felizes por receber a Defensoria Pública de forma definitiva aqui na calha do Purus”, disse ele.  “Como filho da região, fui sempre entusiasta da instalação desse polo. É uma região carente, de pessoas muito vulneráveis. Reputo da maior importância a instalação dessa unidade da Defensoria”, reforçou o deputado estadual Adjuto Afonso.   

Desafio – “A abertura de um polo da Defensoria Pública em uma região que nunca teve acesso a esse serviço, essencial para a preservação e desenvolvimento dos direitos humanos, é a um só tempo um desafio e uma grande emoção. Um desafio, pois a Defensoria Pública, como instituição contramajoritária que é, não concretiza direitos sem muita luta e dedicação”, afirmou a defensora pública Yaskara Xavier, que vai atuar no polo ao lado das colegas Camila Campos, Mariana Paixão e Ana Laura, todas aprovadas no último concurso da Defensoria. 

“É também uma profunda emoção, pois agora sabemos que esse povo forte e aguerrido terá uma instituição forte para lutar lado a lado, porque a Defensoria Pública é instrumento do regime democrático, e por isso assegura a supremacia da vontade popular, preservando liberdades e garantindo a igualdade de direitos”, sustentou Yaskara.

A sede do Polo do Purus está localizada nas esquinas das ruas Waldomiro Cruz e Emílio Canizo, no bairro Barra Limpa, em Lábrea. 

Interiorização – A Defensoria iniciou o processo de interiorização em 2017, com um planejamento que incluiu a implantação de 12 polos permanentes no interior. A primeira etapa de implantação foi concluída em 2019, quando a DPE-AM finalizou a instalação dos cinco primeiros polos. A primeira unidade polo da DPE-AM inaugurada no interior foi a do Baixo Amazonas, com sede em Parintins, que está em funcionamento desde o dia 24 de novembro de 2017.

Atualmente, a Defensoria está instalada nas regiões do Madeira, Médio Amazonas, Baixo Amazonas, Médio Solimões e Alto Solimões, além do Polo de Maués, que atende também Boa Vista do Ramos, e do Polo de Coari, que atende ainda Codajás. Com o Polo do Purus, a Defensoria passa a atender 39 municípios, em oito regiões, levando assistência jurídica em potencial a 1,3 milhão de pessoas, somente no interior.

Os polos contam com estrutura física permanente e equipes de defensores públicos que variam de dois a cinco membros, dependendo do número de municípios que são alcançados, além de servidores concursados. 

Periodicamente, os defensores percorrem todos as cidades que estão no perímetro de abrangência de cada polo. A instituição trabalha agora para garantir a construção de prédios próprios nas sedes dos polos, o que fortalecerá ainda mais os vínculos com a comunidade. 

Atendimento ao interior

• Polo do Madeira: tem sede em Humaitá e atende também o município de Apuí. Contato: (92) 98416-5678. 

• Polo do Médio Amazonas: tem sede em Itacoatiara e atende também aos municípios vizinhos de Itapiranga, Silves, Urucará, São Sebastião do Uatumã e Urucurituba. Contato: (92) 98416-8722.

• Polo do Baixo Amazonas: tem sede em Parintins e alcança os municípios de Nhamundá e Barreirinha. Contato: (92) 98455-6153.

• Polo do Médio Solimões: com sede em Tefé, alcança os municípios de Maraã, Juruá, Uarini, Alvarães, Japurá, Jutaí e Fonte Boa. Contato: (92) 98417-2747.

• Polo do Alto Solimões: com sede em Tabatinga, atende os municípios de Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença e Tonantins. Contato: (92) 98428-2843.

• Polo de Maués: com sede em Maués, atende também o município de Boa Vista do Ramos. Contato: (92) 98540-6020.

• Polo de Coari: com sede em Coari, atende também o município de Codajás. Contato: (92) 98452-7146.

• Polo do Purus: com sede em Lábrea, atende também os municípios de Canutama, Tapauá, Boca do Acre e Pauini. Contato: (97) 98417-3909.

• Grupo de Trabalho do Interior (GTI): Para atendimento de municípios onde não há polo. Contato: (92) 98455-6664.