CIDADANIADESTAQUE

Dia do Índio é dia de luta e afirmação de resistência, afirma coordenadora-geral da Coiab, Nara Baré

Neste dia 19, lideranças realizaram, via Internet, uma live na 17ª edição “Acampamento Terra Livre 2021”, on-line no segundo ano por conta da pandemia.

Ana Celia Ossame

No ano em que a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia (COIAB) completa 32 anos de fundação, várias lideranças indígenas se reuniram numa live de programação nacional representando a maior mobilização indígena do Brasil, denominado “Acampamento Terra Livre 2021”.

Na pauta dos debates, desta que é a 17º edição do acampamento, o segundo feito on-line por conta da pandemia, as principais lutas e os desafios postos para os indígenas são “resistência, defesa da Amazônia, enfrentamento da Covid-19, violações de terras indígenas, organização dos nossos povos pela proteção dos nossos direitos e muito mais”, afirmou a coordenadora-geral da Coiab, Nara Baré.

Nara destacou que, será realizada uma semana de debates porque os indígenas brasileiros estão em situação de emergência. “Não podemos fraquejar e nem descansar diante das grandes ameaças”, afirmou Nara, lembrando que a atuação da Coiab ultrapassa os nove estados onde ela atua.

A coordenadora da Coiab explica que não é momento para comemoração, mas de se fazer um ato político de resistência para reafirmar o compromisso da Coiab com cada um jovem, homem, mulher e idoso descendente dos povos originais do Brasil.

Resistência e luta

Outra liderança que se manifestou foi Jecinaldo Barbosa, ex-coordenador da Coiab. Para ele, lembrar a história de resistência e firmeza do movimento indígena no Brasil, especialmente quando a proposta de dizimar os povos ainda é real, reforça o compromisso de cada liderança e de cada povo.

Jecinaldo Barbosa, liderança indígena

Jecinaldo afirma que a luta pelos direitos sagrados aos territórios, abraçada pela Coiab nesses 32 anos, como forma de assegurar a qualidade de vida dos povos, representa a referência em que se tornou a coordenação.
“Sem luta não poderemos garantir o futuro de nossos povos, das nossas histórias de lutas e conquistas”, explicou.

Autonomia

Uma das lutas na qual a Coiab está empenhada atualmente é o ingresso na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6622, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, em defesa da autonomia e o direito à saúde dos povos indígenas isolados e de recente contato.

Proposta pela Articulação Brasileira dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em dezembro de 2020, a ADI requer que o STF declare inconstitucional o parágrafo 1º do artigo 13 da Lei 14.021/2020, que dispõe sobre medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas.

A lei cria mecanismos de proteção aos povos indígenas durante a pandemia, mas durante seu processo de aprovação um trecho foi modificado e prejudica os povos indígenas isolados, permitindo missões evangélicas.

As organizações solicitam que seja considerado inconstitucional o seguinte trecho: “As missões de cunho religioso que já estejam nas comunidades indígenas deverão ser avaliadas pela equipe de saúde responsável e poderão permanecer mediante aval do médico responsável”.

Pular para o conteúdo