Manaus foi a cidade que menos recebeu recursos federais para combater a pandemia da Covid-19

Fundo Nacional de Saúde repassou para a capital amazonense, R$ 24,97 por habitante para combater pandemia, pouco mais de 22% do valor médio nacional por habitante, que foi de R$ 110,72

Ana Celia Ossame

A cidade de Manaus foi a que menos recebeu recursos do Ministério da Saúde (MS) para o combate ao Covid-19 entre as 450 cidades da região Norte, região que também foi a menos contemplada com recursos para esse fim se com outras regiões do país. O valor repassado a capital amazonense corresponde a pouco mais de 22% do valor médio nacional que foi destinado pelo governo federal, que foi de R$ 110,72.

Os dados foram divulgados pelo site Repórter Brasil a partir de um levantamento feito no Fundo Nacional de Saúde (FNS), que gerencia a aplicação dos recursos federais no SUS. Para o levantamento, foi considerado apenas o valor transferido aos municípios para ser aplicado em ações contra o novo coronavírus, desde o início da pandemia até 31 de dezembro de 2020.

O Governo Federal repassou para Manaus, por meio do Fundo Nacional de Saúde, R$ 24,97 por habitante (total de R$ 55,4 milhões) para combater a covid-19. A segunda cidade da região que menos recebeu foi Rio Branco (AC), com R$ 31,95 per capita (total de R$ 13,2 milhões), seguida por Tailândia (PA), com R$ 37,53 (total de R$ 4 milhões).

Todas as cidades estão abaixo da média nacional por habitante, que foi de R$ 110,72. O Ministério da Saúde repassou ao todo R$ 23,1 bilhões para os 5.568 municípios brasileiros.

Média baixa

Na média, os municípios da região Norte receberam R$ 92,63 por habitante, ficando atrás das demais regiões. O Nordeste, por exemplo recebeu R$ 126,32 per capita.

O levantamento mostrou que municípios com maior capacidade de saúde instalada acabaram recebendo mais repasses federais. Um estudo publicado pela Folha de São Paulo mostra que a mortalidade foi maior na região Norte do que no restante do país e foi agravada por “disparidades regionais de leitos e de recursos existentes no sistema de saúde”.

Quando se analisa apenas as capitais, Manaus, Rio Branco e Porto Velho (RO) foram as que menos receberam. O Rio de Janeiro aparece na 7º posição, com R$ 61 por habitante, e São Paulo na 9º, com R$ 62 per capita. A capital que mais recebeu os recursos do governo federal de forma proporcional à população foi Porto Alegre, com R$ 229 por habitante, valor 107% acima da média nacional.

O levantamento considera apenas as transferências para ações de saúde contra o coronavírus e não inclui as transferências de rotina para o SUS, cujo valor em 2020 (R$ 59 bi) foi inferior ao de 2019 (R$ 60 bi). Ficaram de fora também outros repasses feitos pelo governo no período, como os R$ 293 bilhões pagos como auxílio emergencial e os R$ 60 bilhões repartidos entre Estados e municípios para compensar perdas de arrecadação.

Ao contrário do que mostram os fatos, o presidente Jair Bolsonaro afirma fazer a sua arte. Na semana passada, quando estourou a crise da falta de oxigênio em Manaus, ele chegou a publicar em rede social os valores transferidos pela União ao município, com base no Portal da Transparência, de R$ 2,3 bilhões em 2020. E assessores do ministro da Saúde, acusaram o município de Manaus, sem provas, de “corrupção”.

Mas os valores mencionados por Bolsonaro e pelo assessor de Pazuello consideram não apenas os gastos com saúde, mas também outros tipos de repasses, como os relacionados à educação ou a exportações.

Considerando apenas as transferências relativas à área da saúde, o valor para covid-19 fica em R$ 55,4 milhões, e não R$ 2,3 bilhões.

O deputado federal José Ricardo (PT) afirma que os números mostram como houve uma falta de coordenação efetiva entre os governos federal e estadual e que esse valor reduzido de recursos responde, em parte, pelo caos atual que vem sendo registrado desde o ano passado, iniciado com a superlotação das unidades de saúde e agora com a falta de oxigênio.

“O Governo Federal erra ao colocar tão poucos recursos para a saúde da cidade que a sétima maior do País, mostrando descaso com o povo amazonense”, disse o parlamentar, lembrando que, sem planejamento e sem logística adequada para o combate à pandemia, o governo federal faz jus ao adjetivo que recebe hoje de genocida.