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Governo suspende exames de HIV, aids e hepatites no SUS

Articulação Nacional de Luta contra Aids vai levar o caso ao Ministério Público Federal. Testes são essenciais para definir o tratamento para quem desenvolve resistência a algum medicamento

O conselheiro nacional de Saúde e representante da Articulação Nacional de Luta contra Aids (Anaids), Moysés Toniolo disse que foi pego de surpresa pela interrupção dos exames de genotipagem no Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas que vivem com HIV, aids (a doença causa pelo vírus) e hepatites virais. A empresa que realizava a genotipagem do HIV e dos vírus que causam hepatites não teve o contrato com o SUS renovado.

Moysés Toniolo, conselheiro nacional de Saúde e representante da Articulação Nacional de Luta contra Aids (Anaids)

A Anaids estuda levar o caso ao Ministério Público Federal (MPF), segundo Toniolo. “Temos um contingente de pessoas que há anos usam a terapia e pode precisar desse exame para continuar a viver”, afirmou ele.

Toniolo avalia que há um “desmonte” de políticas para pessoas que vivem com HIV, aids e hepatites virais no governo Jair Bolsonaro. Ele lembra que, quando ainda era deputado, Bolsonaro disse ser contra o custeio do tratamento destas doenças pelo SUS “Problema é dele (o paciente)”, declarou o atual presidente em entrevista ao programa CQC, da TV Bandeirante, em 2010.

De acordo com o professor titular de medicina na Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e ex-presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), Marcelo Simão Ferreira o prejuízo não será grande para pacientes de hepatites virais, pois há medicamentos que servem para todos os genótipos da doença, ou seja, dispensam o exame que o SUS interrompeu. “Agora, para o HIV vai fazer falta. A genotipagem do HIV avalia a sensibilidade do vírus às várias drogas que nós temos”, disse ele.

Professor de infectologia da Universidade Federal de São Paulo (USP) e membro da SBI, Paulo Abrão afirma que a falta do exame pode comprometer “gravemente” a saúde dos pacientes de HIV. Ele afirma que é preciso planejamento para evitar a descontinuidade de serviços deste tipo, além da perda de direitos conquistados pelos pacientes. Abrão afirma, porém, que é “razoável” a solução do ministério para o tratamento de hepatite C.

A genotipagem é necessária para todos os pacientes que desenvolvem algum tipo de resistência a algum medicamento utilizado no seu tratamento. “O exame é fundamental na estratégia para o tratamento do HIV e da hepatite C, pois quando a pessoa está resistente e necessita da genotipagem para iniciar nova combinação encontra-se num estado de extrema vulnerabilidade às infecções oportunistas e não pode ser prejudicada pela demora ocasionada por entraves meramente burocráticos”, explicou, em nota, a Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids (RNP+Brasil).

O contrato que possibilitava a realização do serviço venceu no início de novembro e ainda não foi substituído pelo Ministério da Saúde. Questionada a respeito do impacto que a falta de exames poderia causar, a pasta se limitou a responder com uma nota oficial sobre o assunto: “O contrato com o Centro de Análise e Tipagem de Genomas, para realização de exames de genotipagem, terminou em novembro de 2020”.

De janeiro de 2018 até setembro deste ano, já foram realizados 26,5 mil exames do tipo. No ano passado, o governo contabilizou 10,6 mil análises, média de 877 por mês.

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