Cresce número de casamentos, e caem consideravelmente os divórcios, no Amazonas

No Brasil, para cada mil habitan­tes em idade de se casar, 6,1 pessoas, em média, uniram-se por meio do casamento legal, em 2019. No Amazonas, a taxa de nupcialidade, em 2019, foi de 5,4 para cada mil habitantes.

O número de casamentos no Amazonas cresceu 11,7% em 2019, quando a maioria dos Estados registrou diminuição de casamentos formais. E em Manaus, a proporção de uniões foi maior que a do Estado. E se mais pessoas se casaram, também menos pessoas se divorciaram. No total, foram 52,7% divórcios a menos, com relação ao ano anterior. Os resultados fazem parte das estatísticas do Registro Civil relativas a 2019, e divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Casamentos

No Amazonas, houve 15.815 registros de ca­samentos civis em 2019, o que representa um aumento de 13,33% em relação ao ano anterior. Desse total, 15.747 ocorreram entre pessoas de sexos opostos. No Estado, houve crescimento dos casamentos em 32 municípios, sendo que os mais expressivos percentualmente foram Maraã (575%), Amaturá (333%) e Jutaí (306%). Em Manaus, o número de casamentos cresceu 24,5% em relação a 2018, totalizando 11.306 casamentos. Alvarães não registrou um único casamento em 2018 e 2019; e Japurá também não teve registros de casamento em 2019.

O mesmo comportamento foi observa­do nos casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo, no Estado, os quais registraram aumento de 38,7% entre 2018 (49) e 2019 (68). Os ocorridos entre cônjuges femininos re­presentam 67,6% dos casamentos civis com essa composição conjugal, em 2019. Manaus foi o município com maior ocorrência na composição (66); Coari registrou um casamento entre cônjuges femininos e Santo Antônio do Içá registrou um casamento entre cônjuges masculinos.

A taxa de nupcialidade legal fornece uma dimensão do número de registros de casamentos em relação à população em idade de ca­sar, ou seja, de 15 anos ou mais de idade, permitindo a comparação entre as Unidades da Federação.

No Brasil, para cada mil habitan­tes em idade de se casar, 6,1 pessoas, em média, uniram-se por meio do casamento legal, em 2019. No Amazonas, a taxa de nupcialidade, em 2019, foi de 5,4 para cada mil habitantes. Já em Manaus, a taxa chegou a 6,7 a cada mil habitantes. Observando essa taxa no Estado e na capital, pode-se perceber que ela vinha decrescendo nos últimos anos, mas voltou a subir em 2019.

Considerando os casamentos civis entre cônjuges solteiros de sexos diferen­tes, entre as mulheres, a maior concentração esteve na faixa de 20 a 29 anos. E, entre os homens, o maior número estava no intervalo de 25 a 34 anos. Isso significa que as mulheres se casam mais novas que os homens, no Estado.

Além disso, a maioria dos casamentos acontecem entre pessoas solteiras, mas, nos últimos anos, vem crescendo o número de casamentos entre as pessoas divorciadas. Em 2019, foram 2.337 casamentos em que o homem era divorciado, contra 1.775, em 2018. Já o casamento envolvendo mulheres divorciadas foram 1.805, em 2019, contra 1.325, em 2018.

Outra variável mostra que casamentos de mulher brasileira com homem estrangeiro ocorrem em número estável nos últimos anos, entre 74 e 80 por ano, desde 2017. Já casamentos envolvendo homem brasileiro com mulher estrangeira foram 31, em 2019, contra 23, em 2018.

Divórcios

Em 2019, no Amazonas, foram registrados 2.159 processos de divórcios encerrados em 1ª instância, 1.625 deles de natureza consensual, e os não-consensuais foram 531, 314 requeridos pela mulher e 217 pelo marido. Além disso, três foram registrados sem declaração. A Região Metropolitana de Manaus registra a maioria dos divórcios encerrados em 1ª instância, 1.941 do total de 2.159; 1.660 do total registrados na capital, Manaus.

Os números são bem inferiores aos de 2018, quando foram registrados 5.404 processos de divórcios encerrados em 1ª instância, no Amazonas, sendo 3.709 deles de natureza consensual, e os não-consensuais foram 1.694, 1.020 requeridos pela mulher e 674 pelo marido.

Os divórcios concedidos em 1ª instância foram 2.113, no Amazonas, sendo 1.905 deles na Região Metropolitana de Manaus. Dentre o total de divórcios registrados no Amazonas, a maior parte destes foi para o tipo de família que tinha somente filhos menores de idade (934), seguido pelo tipo de família sem filhos (615), e por famílias com somente filhos maiores de idade (420).Os divórcios com o tipo de famílias formadas por filhos maiores e menores de idade somaram 142.

No total, 3.103 filhos fazem parte das famílias com divórcios concedidos em 1ª instância no Amazonas, em 2019.

Quanto à guarda dos filhos menores de idade, no Amazonas, de 1.076 divórcios concedidos em 1ª instância a casais com filhos menores de idade, em 567 divórcios, os responsáveis pela guarda dos filhos foram ambos os cônjuges; em 410, foram a mulher, e em 46 divórcios, a responsabilidade da guarda ficou para o marido. Em 22 casos, a guarda ficou para outra pessoa, e em 31 casos, não houve declaração da guarda no registro.

Considerando o regime de bens do casamento, de um total de 825 escrituras de divórcio no Amazonas, em 2019, 721 enquadravam-se no regime de comunhão parcial de bens, 62 na comunhão universal de bens, 36 na separação de bens, e em seis escrituras não havia declaração de regime de bens. 

O registro dos divórcios concedidos em 1ª instância no Amazonas em 2019 revela que a maior proporção dos divórcios (447) aconteceram após 26 anos ou mais transcorridos desde o casamento. A segunda maior proporção de divórcios aconteceu 10 a 14 anos transcorridos desde o casamento (369 divórcios). Outro número expressivo é o de divórcios com apenas 1 ou 2 anos transcorridos desde o casamento; foram 259.