MEC volta atrás e adia volta às aulas presenciais em universidades para 1º de março
Substituição de atividades por meios digitais ocorrerá até 28 de fevereiro, mas, dependendo da situação sanitária, prazo poderá ser modificado pelo gestor local
O Ministério da Educação (MEC) editou nova portaria estabelecendo o retorno das aulas presenciais nas instituições federais partir de 1º de março de 2021, desde que todos os protocolos de prevenção da Covid-19 sejam seguidos. A medida altera a decisão anterior, divulgada em 2 de dezembro, que previa a retomada a partir de 4 de janeiro. A nova portaria, assinada pelo ministro Milton Ribeiro, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
A nova portaria acrescenta que os prazos poderão ser modificados pontualmente, dependendo do avanço da pandemia da Covid-19. O documento dá a possibilidade de autoridades locais suspenderem as atividades letivas presenciais, levando em conta as condições sanitárias da região. Caso isso ocorra, as instituições deverão comunicar a decisão ao MEC em até 15 dias.
A portaria também estabelece que “os recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais” poderão ser utilizados “em caráter excepcional” como forma de “integralização da carga horária das atividades pedagógicas” como forma de enfrentamento à pandemia de Covid-19.
Ainda de acordo com o texto, esses recursos previstos poderão ser usados em casos de suspensão das atividades letivas presenciais por determinação das autoridades locais; condições sanitárias locais que tragam riscos à segurança das atividades.
Caso as instituições utilizem esses recursos “educacionais digitais, tecnologias da informação e comunicação ou outros meios convencionais”, deverão comunicar ao MEC em até 15 dias.
