Com pouco tempo, por conta das alterações no calendário eleitoral, comissão de transição decide segmentar trabalho

Coordenador da equipe do prefeito eleito, David Almeida, o procurador do Estado, Tadeu de Souza Silva, disse que vai pedir mais tempo ao Tribunal de Contas do Estado para apresentar o relatório

Integrantes das equipes da comissão de transição da Prefeitura de Manaus da gestão do atual prefeito Arthur Virgílio Neto (PSDB) e do prefeito eleito David Almeida (Avante) terão apenas 14 dias para concluir o trabalho, menos de um terço do tempo em que esse processo ocorre normalmente.

Tradicionalmente, o processo de transição ocorre nos meses após a eleição, entre a diplomação e a posse do eleito, mas, em tempos de pandemia, serão apenas oito dias úteis, até a diplomação, que vai ocorrer no próximo dia 18 e, mais seis, até a posse, no dia 1º de janeiro de 2021. Diante do prazo exíguo, o coordenador da equipe de David Almeida, o procurador do Estado, Tadeu de Souza Silva, anunciou que vai solicitar ao Tribunal de Contas do Estado (TEC) pelo menos uma semana a mais de tempo, após a posse, para que possa entregar o relatório da comissão.

 “Eu irei tomar a iniciativa de fazer uma exposição de motivos ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), em um requerimento, para que a gente consiga uma ampliação no prazo de conclusão e entrega dos relatórios. De regra, a resolução prevê a entrega até cinco dias após a posse do novo prefeito”, explicou Tadeu de Souza, durante entrevista coletiva, na quinta-feira (3/11), no auditório Isabel Victoria de Mattos Pereira do Carmo Ribeiro, sede da Prefeitura de Manaus, bairro Compensa, zona Oeste.

Ele informou que, para dar celeridade nos trabalhos foram criadas subcomissões temáticas, como a política educacional em tempos de pandemia, a de infraestrutura e mobilidade, a de saúde e a que tratará de políticas específicas de enfrentamento à Covid-19.

Trabalho técnico e cooperativo

Para o procurador-geral do município, Rafael Albuquerque, a primeira reunião foi um exemplo daquilo que o prefeito Arthur Neto estima para a transição. “O processo será feito de forma transparente, de acordo com aquilo que determina a lei. Tivemos uma excelente sinergia entre as equipes, onde pudemos apresentar todo o Planejamento Estratégico Manaus 2030, assim como as informações de toda a rede de assistência à atenção básica e políticas de combate à Covid-19, infraestrutura e mobilidade, para que, ao final, haja o trabalho de continuidade da melhoria da cidade”, explicou.

O procurador do Estado, Tadeu de Souza Silva, coordenador da equipe do prefeito eleito, ressaltou que o trabalho não é uma auditoria, mas um processo colaborativo. “Agradeço, primeiramente, a forma como fomos recebidos na Prefeitura de Manaus. Nessa primeira reunião já tivemos acesso a diversas informações necessárias para iniciarmos a transição governamental. A equipe do atual prefeito já vinha trabalhando para apresentar, da melhor forma, todos os relatórios determinados por lei à nossa comissão”, comentou.

A equipe da Comissão de Transição de Governo é responsável por transmitir os processos e documentos sobre o funcionamento dos órgãos e entidades da administração pública municipal, informações sobre as dívidas ativas do município, a regulação das contas perante o TCE,  a situação dos convênios celebrados com a União e o Estado, contratos de permissionários e concessionárias de serviço público, contratos de obras e serviços, projetos de lei em curso na Câmara Municipal e, também, o número de cargos e funções no serviço municipal, à equipe do prefeito eleito, a fim de orientá-lo na preparação dos atos e iniciativas de sua gestão.

A participação dos membros na comissão não é remunerada, sendo seu exercício considerado de relevante interesse público e os trabalhos se encerrarão com a posse do prefeito eleito.

Equipe de transição do governo Arthur Neto:

 1. Rafael Albuquerque Gomes de Oliveira, procurador-geral do município, coordenador;

2. Arnaldo Gomes Flores, controlador-geral do município – membro;

3. Mariza da Rocha Barreto Gentil, secretária municipal de Finanças e Tecnologia da Informação – membro;

4. Lucas Cézar José Figueiredo Bandiera, secretário municipal de Administração, Planejamento e Gestão – membro;

5. Marcelo Magaldi Alves, secretário municipal de Saúde – membro;

6. Luiz Alberto Carijó de Gosztonyl, secretário extraordinário – membro;

7. Fábio Augusto Alho da Costa, diretor-presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus – membro;

8. Aldemara Kimura de Menezes – subsecretária de Assuntos Legislativos da Casa Civil – membro.

Equipe de transição do governo David Almeida:

1. Tadeu de Souza Silva, procurador do Estado;

2. Luiz Gonzaga, auditor fiscal de tributos estaduais da Sefaz-AM;

3. Clécio Freire, auditor de controle externo do TCE-AM;

4. Alessandro Moreira, engenheiro químico analista do Tesouro estadual da Sefaz-AM;

5. Célio Bernardo, auditor técnico de controle externo do TCE-AM;

6. Emerson Quaresma, jornalista que foi coordenador da comunicação da campanha de David;

7. Sabá Reis, ex-deputado estadual;

8. Luis Cláudio Cruz, médico cardiovascular;

9. Renato Frota Magalhães, empresário e primeiro secretário do diretório estadual do Avante;

10. Ebenezer Albuquerque Bezerra, auditor técnico de controle externo do TCE, advogado e vice-presidente do Avante Amazonas;

11. Dulcinea Ester de Almeida Motta, professora concursada da Seduc;

12. Regina Fernandes, ex-secretária de Estado de Assistência Social;

13. José Arnaldo Grijó, contador com especialização em auditoria fiscal e tributária.