Aprovado projeto que prioriza mulher chefe de família no auxílio emergencial
A ideia do projeto decorreu depois de denúncias relatadas por mulheres que não tiveram acesso às duas cotas de R$ 600,00 porque os ex-cônjuges incluíram os filhos como dependentes como se tivessem a guarda.
O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (2), projeto que dá prioridade a mulher chefe de família no auxílio emergencial. A proposta pretende evitar fraudes por ex-companheiros que pediram o auxílio como se tivessem a guarda dos filhos. De acordo com a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), relatora do projeto, o governo terá que dar preferência à mãe das crianças na hora de pagar as duas cotas de R$600.
“Que a informação prestada pela mulher deva ser prestigiada, pois normalmente é ela quem assume a responsabilidade pela criação dos filhos ou seja o cadastro para o recebimento feito pela mulher mesmo que posterior ao pai deverá prevalecer”, afirmou Dorinha.
O homem que tiver a guarda unilateral ou que seja responsável, de fato, pela criação dos filhos, poderá contrariar as informações da ex-mulher na mesma plataforma e receber uma das cotas de R$ 600,00 até que a situação seja esclarecida pelo órgão competente.
A possibilidade de o pai solteiro receber as duas cotas também é restabelecida na legislação após o veto do dispositivo pelo presidente Jair Bolsonaro.
A ideia do projeto decorreu de muitas situações relatadas por mulheres que não tiveram acesso às duas cotas de R$ 600,00 porque os ex-cônjuges fizeram o cadastro primeiro, incluindo os filhos como dependentes como se tivessem a guarda.
