Estudo mostra queda de 71% no orçamento federal para gestão socioambiental

Em oito anos, órgãos como Ministério do Meio Ambiente tiveram verbas reduzidas de até 86% . Saiu de R$ 13,1 bilhões, em 2014, quando alcançou seu maior patamar na história, para R$ 3,7 bilhões, em 2021

A queda de 71% no orçamento de órgãos federais para a gestão socioambiental desde 2014 até 2021 afetou principalmente recursos a serem usados no combate ao desmatamento e às queimadas, na oficialização e manutenção de Áreas Protegidas e na proteção a comunidades indígenas e tradicionais

De acordo com os dados, a dotação orçamentária inicial para a gestão ambiental no Brasil saiu de R$ 13,1 bilhões, em 2014, quando alcançou seu maior patamar na história, para R$ 3,7 bilhões, em 2021.

Os resultados foram apresentados após um estudo realizado pelo Instituto Socioambiental (ISA) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) denominado “O financiamento da gestão ambiental no Brasil: Uma avaliação a partir do orçamento público federal”.

O documento reúne informações de 2005 a 2022 sobre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e os principais órgãos a ele subordinados, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela gestão das Unidades de Conservação (UCs) federais.

Prevenção às queimadas é uma das atividades prejudicadas com a redução do orçamento

A dotação orçamentária é o total de recursos reservados para um determinado fim pela Lei Orçamentária Anual (LOA), mas que, em geral, não é totalmente pago. Já o gasto efetivamente realizado diminuiu 45%, caindo de R$ 5,7 bilhões para R$ 3,1 bilhões no mesmo período.

O estudo mostrou que rombo é ainda maior se analisados órgãos, funções e períodos específicos, principalmente na comparação com a atual gestão, do governo Bolsonaro.

Se a referência for o ano de 2012, a dotação orçamentária teve uma redução de 66%. Considerando apenas o MMA, e não os órgãos a ele subordinados, o tombo foi ainda maior: a dotação inicial e os gastos discricionários efetivos despencaram 72% e 86%, respectivamente, no mesmo período.

Em 2012, foi registrada a menor taxa da série histórica do desmatamento da Amazônia, coincidindo com o fim de um período de consolidação de importantes medidas de gestão ambiental, como a criação e gestão de áreas protegidas, as políticas de comando e o controle e monitoramento ambiental.

O relatório também analisou os orçamentos do Serviço Florestal Brasileiro (SFB); do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que monitora o desmatamento; da Funai, responsável pela demarcação das Terras Indígenas; e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que tem a competência de regularizar os territórios quilombolas.

Com informações do Instituto Socioambiental (ISA)

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