Polícia Federal investiga desvio de recursos públicos por fraude contra o INSS em Itacoatiara e Manaus
Operação Falsum Captivi (do latim “falsos presos”) apura fraudes na concessão de benefícios de Auxílio-reclusão no município de Itacoatiara/AM
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (22/09/2021), a Operação FALSUM CAPTIVI, por meio do qual são investigados fatos relacionados a possíveis práticas de crimes, como pertencimento a organização criminosa, fraude na concessão de benefícios do INSS, falsificação de documento público e uso de documento falso.
A ação da Polícia Federal visa a cumprir mandados judiciais expedidos pelo Juízo da 4ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Amazonas, sendo 15 mandados de busca e apreensão cumpridos na cidade de Itacoatiara, 01 mandado de busca e apreensão e 01 de prisão temporária cumpridos na cidade de Manaus.
Segundo as investigações, um agenciador fabricava certidões de cárcere para pessoas que não foram presas ou com antecipação da data da prisão, após requeria o benefício de Auxílio-reclusão junto ao INSS, com isso recebia, indevidamente, valores retroativos do INSS.
Com as buscas, a Polícia Federal apura a participação de outros envolvidos na fraude e se houve participação de servidores públicos. O prejuízo causado ao INSS supera o valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).
Os indiciados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de estelionato previdenciário e falsificação de documento público, e, se condenados, poderão cumprir pena de até 12 anos e 8 meses de reclusão.
O nome da operação é uma alusão aos instituidores dos benefícios fraudados, considerando que muitos deles sequer foram presos.
