Sidney Leite destaca importância da PEC do Fundeb para reduzir desigualdades
Projeto aprovado na Câmara prevê o aumento da participação da União no fundo de 10% para 23% em seis anos, com 5% vinculado para educação infantil. PEC agora está sendo analisada no Senado
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (21/7), o relatório da deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO) que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente e aumenta a participação da União de 10% para 23% até 2026 (PEC 15/15).
Para deputado federal Sidney Leite (PSD-AM), a aprovação do novo Fundo foi uma grande conquista para todo o Brasil, em especial para as populações que vivem na região amazônica. “Nós amazônidas que conhecemos as dificuldades de alunos que chegam a passar horas em um barco apenas para poder ir às aulas, temos a noção exata desta conquista”, afirma o deputado, citando o exemplo dos alunos da comunidade indígena Iauaretê, distante quase 300 quilômetros da sede do município de São Gabriel da Cachoeira.
“Valores que para algumas regiões resolvem, para a nossa não resolve, como por exemplo, 36 centavos per capita/aluno para merenda escola. Buscamos corrigir essa desigualdade, melhorando o aporte de recursos para regiões pobres como a nossa e boa parte do nordeste brasileiro. Lutamos muito, também para buscar eficiência e controle na aplicação desse recurso, para garantir maior transparência e eficiência na aplicação dos recursos”, ressalta Sidney Leite.
O deputado também desta no projeto do Fundeb, as garantias para melhorar as condições do ambiente escolar e salários melhores para os trabalhadores da educação. “Esta conquista merece ser comemorada por todos os brasileiros, mas precisa ficar claro que ainda que ainda há muito trabalho pela frente. “Ainda precisamos aumentar a cobertura de escolas integrais e melhorar a qualidade do ensino para todos e todas. Melhorar a Educação é o caminho para reduzir desigualdades. E o novo Fundeb é um passo nessa direção”, defende o parlamentar amazonense.
O texto aprovado na Câmara dos Deputados seguiu para análise no Senado. Nesta quarta-feira (22/7), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), escolheu o senador Flávio Arns (Rede-PR) como relator da PEC do novo Fundeb.
