Governador diz que ajuda financeira do governo federal vai ajudar estado a manter equilíbrio fiscal

Wilson Lima participou de videoconferência com presidente Jair Bolsonaro, que se comprometem em sancionar nesta quinta-feira, projeto de ajuda aos estados.

O governador Wilson Lima classificou de “histórica” a reunião entre os governadores dos estados e o presidente Jair Bolsonaro, realizada nesta quinta-feira (21/05) por videoconferência, para tratar da sanção ao Projeto de Lei Complementar nº 39/2020, que estabelece um programa de auxílio financeiro aos entes federativos durante a pandemia do novo coronavírus. Com a medida, aprovada pelo Congresso Nacional no início de maio, o Amazonas espera repasse da ordem de R$ 1 bilhão em recursos do Governo Federal.

Segundo Wilson Lima, a expectativa é que o projeto seja sancionado nas próximas horas pela Presidência da República. Na avaliação do governador, a ajuda federal vai ser importante para o Amazonas manter a sua saúde financeira diante da pandemia, que tem impactado as atividades econômicas e a arrecadação.

“O Estado do Amazonas poderá receber até R$ 1 bilhão, divididos em parcelas nos próximos quatro meses. Isso nos ajuda a manter o equilíbrio fiscal, levando em consideração a perda que estamos tendo em função da diminuição da arrecadação de ICMS. É disso que o país precisa em um momento como esse, que as autoridades sentem à mesa e encontrem consenso para superar a Covid-19”, disse.

Cordialidade

Ao lado de Bolsonaro, no Palácio do Planalto, estavam os presidente de Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Os dois reforçaram a importância da ajuda aos estados e pediram união entre o governo federal e os estaduais no combate ao coronavírus.
A reunião ocorreu em clima de cordialidade entre os participantes, depois de atritos nos últimos dias. Desde o início da crise, Bolsonaro vem criticando governadores por causa das medidas de isolamento tomadas para evitar o alastramento do vírus.

Para o governador Wilson Lima, a união de esforços e o espírito público são indispensáveis neste momento. “Não tem outro caminho para que a gente possa superar esse momento a não ser a união, e é isso que eu conclamo no Amazonas. É preciso começar a pensar um novo momento, um novo Amazonas. Já estamos fazendo essa construção, mas só o governador, só o Estado não consegue fazer isso. É preciso que todas as autoridades, a sociedade civil organizada, o cidadão comum também se junte a essa união, nesse momento de solidariedade ao povo que foi mais afetado por conta do Covid-19”, acrescentou Wilson Lima.

O presidente Jair Bolsonaro também reforçou a importância do alinhamento entre as instituições para que o Brasil supere a crise sanitária e consiga reduzir os seus danos. “Temos que trabalhar em conjunto para mitigar os efeitos dessa crise nos estados, onde estão os mais afetados”, afirmou.

Para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o projeto de lei aprovado no Congresso Nacional cria condições para a recuperação da economia e dos empregos após a pandemia. “Estamos sempre atentos às demandas dos governadores e prefeitos porque elas são as demandas dos brasileiros”, destacou.
Além dos governadores e dos presidentes da Câmara e do Senado, também participaram da reunião virtual, os ministros Braga Netto, da Casa Civil da Presidência da República; Paulo Guedes, da Economia; Fernando Azevedo, da Defesa; Jorge Antonio de Oliveira, da Secretaria-Geral da Presidência da República; Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo; e Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional.

Destinação de recursos

De acordo com informações da Secretaria de Fazenda do Amazonas (Sefaz), os repasses do Governo Federal, por meio do programa de auxílio financeiro aos estados e municípios, serão destinados à compensação de perdas de receita e a ações de prevenção contra o novo coronavírus.

Ao todo, o Estado do Amazonas receberá um valor fixo de R$ 626 milhões, de uso discricionário. Outro montante de recursos, estimado em R$ 400 milhões, será vinculado às ações de combate à Covid-19 nas áreas de saúde e assistência social, mas o valor dessas parcelas será definido de acordo com os dados da evolução da doença no estado.

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