Liminar de Flávio Dino reafirma soberania, mas expõe dilema entre independência jurídica e integração global
A decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, de impedir que leis e decisões estrangeiras tenham
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GovernoBrasileiro
Fundo Amazônia bate recorde ao destinar mais de R$ 1 bilhão em 2025
Mecanismo financia desenvolvimento sustentável do bioma O Fundo Amazônia aprovou R$ 1,189 bilhão em projetos no primeiro semestre de 2025
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Governo brasileiro proíbe uso de algemas em deportados e mobiliza FAB para repatriação
Em defesa da dignidade e soberania nacional, Ministro da Justiça determina retirada de algemas de brasileiros deportados dos EUA e
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Reparação histórica: governo brasileiro concede pensão vitalícia a filhos de hansenianos no Acre
Medida busca compensar famílias separadas pelo isolamento compulsório de pacientes com hanseníase no século passado O presidente Luiz Inácio Lula
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