Justiça pune agressores de Fernando, mas homofobia segue impune
Adolescentes que agrediram e provocaram a morte de Fernando Vilaça ficarão, por três anos, em regime socioeducativo, mas, caso expõe
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JUSTIÇA E CIDADANIA
Justiça condena União e estado do Amazonas por omissão na implementação da Casa da Mulher Brasileira em Manaus
Sentença foi proferida após ação do MPF; responsáveis devem pagar R$ 2 milhões em indenização por danos morais coletivos por
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Posse de corregedora e ouvidora-geral reforça protagonismo feminino no MPAM
Presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins prestigia posse das procuradoras Silvana Nobre e Sílvia Tuma, corregedora e ouvidora-geral, respectivamente A
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Yara Lins destaca representatividade feminina em posse de ministra do STM
Presidente do TCE-AM prestigia posse de ministra Maria Elizabeth Rocha na presidência do Superior Tribunal Militar, realizada em Brasília A
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Ministério Público recorre ao STJ para levar acusados do caso Bruno e Dom à júri popular
Recurso busca reverter decisão do TRF1 que determinou a exclusão do réu Oseney da Costa de Oliveira do julgamento pelo
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Inclusão do nome social no cadastro eleitoral reforça a luta pelos direitos da comunidade trans
No Amazonas, 485 eleitores votaram com nome social na última eleição O Dia da Visibilidade Trans, celebrado em 29 de
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Yara Lins destaca avanço institucional e competência das mulheres, durante posso histórica no TRE-AM
Conselheira-presidente do TCE-AM participou da solenidade, quando, pela primeira vez, duas mulheres assumem simultaneamente presidência e vice-presidência da Corte Eleitoral
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Presidente do TCE-AM prestigia posse dos novos dirigentes do judiciário estadual amazonense
Desembargadores Jomar Fernandes e Airton Luís Corrêa Gentil, foram empossados presidente e vice-presidente do Tribunal do Justiça do Amazonas, respectivamente
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TJAM cadastra profissionais indígenas para atuação no sistema judiciário
Iniciativa busca promover inclusão e representatividade dos povos originários no Amazonas O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio
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Recomendação do MPF busca garantir proteção de território quilombola em Itacoatiara
Foi solicitado que não sejam concedidas licenças ambientais a empreendimentos em imóvel parcialmente sobreposto à área da comunidade O Ministério
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Cadastro de profissionais indígenas do TJAM fortalece justiça inclusiva, destaca Ismael Munduruku
Iniciativa inédita no Brasil promove representatividade e acessibilidade para povos originários no sistema judiciário O Tribunal de Justiça do Amazonas
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Judiciário eleitoral do Amazonas conquista Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade
Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) é reconhecido por sua excelência e dedicação à Justiça Eleitoral Após quatro anos sem
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Defensoria do Amazonas inaugura nova sede do núcleo de atendimento especializado à mulher
Iniciativa reforça a rede de apoio às vítimas e destaca a importância de ações integradas no enfrentamento à violência de
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Teatro Amazonas se torna símbolo de cidadania na abertura da Semana Solo Seguro Amazônia
Idealizado pela Corregedoria Nacional de Justiça, evento histórico entrega títulos de propriedade e fortalece regularização fundiária na Amazônia Legal O
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Começa em Munique o julgamento de empresário alemão acusado de abusar sexualmente de adolescente indígena no Amazonas
Vítima, da etnia Kokama, moradora do Parque das Tribos, já está em Munique, acompanhada de seu advogado, Isael Munduruku, e
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