Posse da juíza Anagali Bertazzo reforça representatividade feminina no TRE-AM
Cerimônia marca o início do biênio 2025-2027 e reafirma o protagonismo das mulheres na Justiça Eleitoral do Amazonas, onde o
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JUSTIÇA E CIDADANIA
Justiça pune agressores de Fernando, mas homofobia segue impune
Adolescentes que agrediram e provocaram a morte de Fernando Vilaça ficarão, por três anos, em regime socioeducativo, mas, caso expõe
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Justiça condena União e estado do Amazonas por omissão na implementação da Casa da Mulher Brasileira em Manaus
Sentença foi proferida após ação do MPF; responsáveis devem pagar R$ 2 milhões em indenização por danos morais coletivos por
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Posse de corregedora e ouvidora-geral reforça protagonismo feminino no MPAM
Presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins prestigia posse das procuradoras Silvana Nobre e Sílvia Tuma, corregedora e ouvidora-geral, respectivamente A
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Yara Lins destaca representatividade feminina em posse de ministra do STM
Presidente do TCE-AM prestigia posse de ministra Maria Elizabeth Rocha na presidência do Superior Tribunal Militar, realizada em Brasília A
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Ministério Público recorre ao STJ para levar acusados do caso Bruno e Dom à júri popular
Recurso busca reverter decisão do TRF1 que determinou a exclusão do réu Oseney da Costa de Oliveira do julgamento pelo
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Inclusão do nome social no cadastro eleitoral reforça a luta pelos direitos da comunidade trans
No Amazonas, 485 eleitores votaram com nome social na última eleição O Dia da Visibilidade Trans, celebrado em 29 de
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Yara Lins destaca avanço institucional e competência das mulheres, durante posso histórica no TRE-AM
Conselheira-presidente do TCE-AM participou da solenidade, quando, pela primeira vez, duas mulheres assumem simultaneamente presidência e vice-presidência da Corte Eleitoral
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Presidente do TCE-AM prestigia posse dos novos dirigentes do judiciário estadual amazonense
Desembargadores Jomar Fernandes e Airton Luís Corrêa Gentil, foram empossados presidente e vice-presidente do Tribunal do Justiça do Amazonas, respectivamente
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TJAM cadastra profissionais indígenas para atuação no sistema judiciário
Iniciativa busca promover inclusão e representatividade dos povos originários no Amazonas O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio
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Recomendação do MPF busca garantir proteção de território quilombola em Itacoatiara
Foi solicitado que não sejam concedidas licenças ambientais a empreendimentos em imóvel parcialmente sobreposto à área da comunidade O Ministério
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Cadastro de profissionais indígenas do TJAM fortalece justiça inclusiva, destaca Ismael Munduruku
Iniciativa inédita no Brasil promove representatividade e acessibilidade para povos originários no sistema judiciário O Tribunal de Justiça do Amazonas
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Judiciário eleitoral do Amazonas conquista Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade
Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) é reconhecido por sua excelência e dedicação à Justiça Eleitoral Após quatro anos sem
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Defensoria do Amazonas inaugura nova sede do núcleo de atendimento especializado à mulher
Iniciativa reforça a rede de apoio às vítimas e destaca a importância de ações integradas no enfrentamento à violência de
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Teatro Amazonas se torna símbolo de cidadania na abertura da Semana Solo Seguro Amazônia
Idealizado pela Corregedoria Nacional de Justiça, evento histórico entrega títulos de propriedade e fortalece regularização fundiária na Amazônia Legal O
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