David propõe Passe Livre permanente em todo o Amazonas
Candidato do Avante diz que pretende enviar projeto à Aleam para transformar benefício estudantil em política estadual permanente
O candidato ao Governo do Amazonas David Almeida (Avante) afirmou nesta segunda-feira (10) que pretende transformar o Passe Livre Estudantil em uma política pública permanente no Estado caso seja eleito.
A proposta prevê o envio de um projeto de lei à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para estabelecer em legislação a continuidade do benefício, reduzindo a dependência de decisões administrativas de cada gestão.
Durante entrevista ao programa “Povo na TV”, da TV Norte Amazonas, David afirmou que o projeto estaria entre as primeiras medidas de um eventual governo.
Segundo o candidato, o objetivo é criar um mecanismo semelhante ao adotado em Manaus e garantir que a gratuidade estudantil permaneça mesmo após mudanças no comando do Executivo estadual.
Modelo de Manaus inspira proposta estadual
A proposta apresentada por David tem como referência a política implementada durante sua passagem pela Prefeitura de Manaus.
Em julho de 2025, o município sancionou uma lei que tornou permanente a gratuidade no transporte coletivo para estudantes da rede municipal. A legislação assegurou o benefício a mais de 212 mil alunos e estabeleceu uma cota de até 44 passagens mensais, conforme critérios de matrícula, frequência e distância entre residência e escola.
A medida municipal passou a garantir o benefício por lei, em vez de mantê-lo apenas por meio de decisões administrativas.
Agora, David afirma que pretende levar modelo semelhante ao âmbito estadual.
“Ao fazer, nós assumimos que, entra governador, sai governador, o Passe Livre Estudantil estará assegurado”, declarou durante a entrevista.
Proposta surge em meio a impasse no transporte
O tema ganhou espaço na campanha após episódios recentes envolvendo paralisações no transporte coletivo de Manaus e divergências sobre o financiamento do Passe Livre para estudantes da rede estadual.
Durante sua gestão na prefeitura, o município firmou convênio com o Governo do Amazonas para custear a gratuidade estudantil. O acordo envolvia recursos das duas administrações para garantir o transporte de alunos das redes municipal e estadual.
A Prefeitura de Manaus informou, em julho deste ano, que havia valores pendentes relacionados à participação estadual no custeio. Segundo o município, o débito acumulado referente ao Passe Livre da rede estadual chegou a dezenas de milhões de reais.
Naquele mês, o Governo do Estado realizou um repasse de R$ 18 milhões ao sistema de transporte, após uma paralisação de rodoviários.
David utilizou o episódio para defender que a criação de uma legislação estadual poderia dar maior previsibilidade ao financiamento do benefício.
Candidato critica atrasos em repasses
Durante a entrevista, David afirmou que o Governo do Amazonas cumpriu os repasses previstos no convênio em anos anteriores, mas deixou de realizar parte dos pagamentos posteriormente.
A afirmação integra a crítica política feita pelo candidato ao atual governo e deve ser entendida no contexto da disputa eleitoral.
Dados divulgados pela Prefeitura de Manaus em julho indicaram um passivo relacionado ao custeio do transporte estudantil, incluindo valores atribuídos ao Estado. O município também informou que continuou garantindo a gratuidade dos estudantes estaduais enquanto buscava regularizar os repasses.
Proposta também mira estudantes do interior
David afirmou ainda que pretende ampliar para os municípios do interior políticas implementadas durante sua gestão na capital.
Segundo o candidato, a estratégia de um eventual governo será utilizar experiências desenvolvidas em Manaus como referência para políticas estaduais.
O Passe Livre aparece entre essas propostas, embora os detalhes sobre formato, fontes de financiamento, número de beneficiários e funcionamento do programa fora da capital ainda dependam da apresentação do projeto.
A definição desses pontos será fundamental para dimensionar o custo e o alcance de uma eventual política estadual de gratuidade estudantil.