AMAZONASTRANSPARÊNCIA

TCE-AM reforça capacitação de gestores municipais e lança cursos inovadores para 2025

Escola de Contas alinha formação com prefeitos e vereadores e anuncia novas estratégias para ampliar qualificação pública

A Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realizou, nesta quarta-feira (19/3), uma reunião estratégica com prefeitos, presidentes de câmaras municipais e representantes do interior para definir o cronograma de capacitação de servidores públicos em 2025. O encontro reuniu cerca de 80 participantes e reforçou o compromisso do Tribunal com a qualificação e a transparência na administração municipal.

A presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, destacou que a Corte de Contas está à disposição dos gestores para suporte técnico e capacitação, mas alertou que a regularidade na gestão fiscal deve ser prioridade.

“O Tribunal tem um papel pedagógico e estamos aqui para orientar e qualificar os agentes públicos, mas a fiscalização é nossa missão principal. O prazo para entrega das prestações de contas se encerra em 31 de março e não será prorrogado. O não cumprimento dessa obrigação pode acarretar penalidades, incluindo multas”, afirmou.

O diretor da Escola de Contas, professor Alexandre Rivas, enfatizou que a inovação é um dos pilares da atual gestão do TCE-AM. Novos programas foram integrados à grade de 2025, ampliando o alcance da capacitação técnica. O conselheiro Júlio Pinheiro, coordenador-geral da Escola, ressaltou a importância do diálogo com os gestores para entender desafios locais e oferecer cursos mais direcionados e eficazes.

“A Escola de Contas tem um papel fundamental ao fortalecer a administração pública e evitar falhas que possam comprometer a gestão dos recursos públicos”, disse.

Entre as novidades anunciadas, está o sistema de teleaulas, que permitirá que servidores do interior do estado tenham acesso facilitado às capacitações, e um programa específico para o combate às queimadas e ao desmatamento, que será levado ao sul do Amazonas.

“Estamos investindo na tecnologia para superar as barreiras da distância e garantir que os municípios tenham formação continuada de qualidade”, ressaltou o presidente da Associação Amazonense dos Municípios, Anderson Sousa.

A diretora-executiva da Escola de Contas, Ana Isabela Encarnação, explicou que a programação dos cursos foi baseada em um levantamento de demandas feito junto às prefeituras em 2024. O planejamento prevê atendimento presencial em mais de 50 cidades até o final de 2025, além do acesso ampliado via plataforma de ensino a distância (EAD).

“Já temos datas e municípios definidos para as capacitações presenciais, além de um ambiente virtual que democratiza o acesso ao conhecimento”, explicou.

Uma das capacitações mais aguardadas será o curso sobre a nova resolução de prestação de contas, previsto para o segundo semestre de 2025. A iniciativa tem o objetivo de preparar os gestores para as mudanças que entrarão em vigor em 2026. “Nosso compromisso é garantir transparência e evitar gargalos administrativos”, reforçou Ana Isabela. Além disso, o Tribunal de Contas seguirá aberto ao diálogo para atender demandas específicas dos municípios.

O evento também contou com a participação de representantes da Escola do Legislativo, que apresentaram iniciativas voltadas para a qualificação dos vereadores.

Abertura do ano letivo e Ouvidoria Day

Nesta quinta-feira (20), a Escola de Contas promove a cerimônia de abertura do ano letivo, com a presença confirmada do ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e do ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU). A programação inclui uma palestra motivacional com o cantor Celdo Braga e o grupo Gaponga, além da premiação do concurso “Soluções Sustentáveis para a Amazônia”.

No período da tarde, uma mesa de debates abordará os desafios das ouvidorias públicas, com a participação de especialistas nacionais e internacionais. O evento reforça o compromisso do TCE-AM em promover a governança eficiente e o fortalecimento das instituições públicas no Amazonas.

Foto: Filipe Jazz

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