Câmara de Manaus aprova reajuste salarial para agentes de saúde e combate às endemias
Projeto garante novo piso salarial e reforça valorização dos profissionais da saúde pública
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou o Projeto de Lei nº 018/2025, que reajusta os salários dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). Com a medida, os profissionais passarão a receber R$ 3.036,00 mensais, equivalentes a dois salários mínimos, conforme as diretrizes do Decreto nº 12.342, de 30 de dezembro de 2024. O projeto segue agora para sanção do prefeito.
O presidente da CMM, vereador David Reis (Avante), ressaltou a importância do reajuste para o fortalecimento da saúde pública na capital. “Garantir condições dignas de trabalho e uma remuneração justa para esses profissionais é essencial. Eles desempenham um papel fundamental na atenção básica e no combate a doenças em Manaus”, afirmou.
O vereador Gilmar Nascimento (Avante), presidente da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), destacou que a proposta foi aprovada por unanimidade. “Sabemos que quando o servidor recebe um salário melhor, isso se reflete na qualidade do serviço prestado à população. Essa medida é um reconhecimento ao trabalho desses profissionais e está em conformidade com a legislação vigente”, pontuou.
O reajuste salarial acompanha a política nacional de valorização da categoria, garantindo que o piso salarial dos agentes seja, no mínimo, equivalente a dois salários mínimos. O vereador destacou ainda a celeridade na tramitação do projeto. “Com o aumento do salário mínimo em janeiro, o prefeito prontamente encaminhou a proposta para esta Casa, assegurando a adequação da legislação”, acrescentou.
A aprovação do reajuste representa um avanço na valorização dos profissionais que atuam diretamente nas comunidades de Manaus, reforçando o compromisso do Legislativo municipal com a qualidade dos serviços de saúde e o reconhecimento daqueles que estão na linha de frente do atendimento à população.
Fotos: Cleuton Silva e Eder França / Dicom – CMM
