TCE-AM se prepara para alcançar excelência máxima em avaliação de desempenho
Tribunal mobiliza setores para atingir nível 4 no MMD-TC e se tornar referência nacional
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou um plano estratégico para alcançar o nível 4 de excelência na avaliação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), promovida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Caso consiga atingir esse objetivo, o TCE-AM será o primeiro Tribunal de Contas estadual a obter plenamente esse patamar.
A reunião inicial da mobilização ocorreu na quinta-feira (20) e contou com a participação de diretores, chefes de setores e representantes de gabinetes. O encontro marcou o início do planejamento que será desenvolvido até a próxima avaliação, prevista para o segundo semestre de 2026. Os objetivos incluem aprimorar a atuação do tribunal e elevar sua classificação dentro dos Critérios de Avaliação e Transparência dos Tribunais de Contas (QATC), utilizados no MMD-TC.
Estratégia para alcançar a excelência
De acordo com o secretário-geral de Administração do TCE-AM e coordenador do MMD-TC no Amazonas, Antônio Rosa, o tribunal está atualmente em transição do nível 3 para o nível 4, o que exige melhorias nos processos de controle externo. “A conselheira-presidente do tribunal, Yara Amazônia Lins, nos atribuiu o desafio de alcançar o nível 4. Para isso, realizaremos uma série de reuniões, treinamentos e simulados internos ao longo de 2025 para obter bons resultados na próxima avaliação”, destacou.
O plano de trabalho prevê a divisão do tribunal em grupos, cada um responsável por uma auditoria específica – operacional, financeira, de conformidade e concomitante – visando aprimorar a comunicação e os processos. “Nosso objetivo é elevar os critérios que estão no nível 3 para o nível 4, trazer o maior número possível dos que estão no nível 2 para o nível 3 e, sempre que viável, promover uma ascensão direta ao nível 4”, explicou Antônio Rosa.
Compromisso com a excelência
O MMD-TC é um instrumento que avalia o desempenho dos Tribunais de Contas, identificando pontos fortes e oportunidades de melhoria na administração, fiscalização e julgamentos. Na última avaliação, em 2024, o TCE-AM recebeu a Declaração de Garantia de Qualidade da Atricon após uma auditoria rigorosa de dois dias, analisando 14 itens da estrutura do tribunal. A comissão também reconheceu quatro boas práticas desenvolvidas pela instituição, incluindo o Programa Blitz TCE, a Ouvidoria da Mulher e o Domicílio Eletrônico de Contas (DEC).
“Agora, o foco é o aprimoramento dessas iniciativas e a evolução dos processos internos para que o TCE do Amazonas possa se tornar referência nacional ao atingir, pela primeira vez enquanto Tribunal de Contas estadual, a nota máxima no MMD-TC. Para isso, teremos membros da nossa comissão interna visitando os setores periodicamente, orientando servidores e oferecendo apoio pedagógico para alcançarmos a excelência juntos”, concluiu Antônio Rosa.
Foto: Filipe Jazz
