TCE-AM destaca a importância da Amazônia em evento sobre direitos fundamentais e governança fundiária
Encontro Nacional de Corregedores e Fórum Fundiário Nacional reúne mais de 250 autoridades no Amazonas para debater desafios socioambientais
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, e o corregedor Josué Cláudio Neto marcaram presença na abertura do 94º Encontro Nacional de Corregedores Gerais da Justiça (Encoge) e do 6º Fórum Nacional Fundiário, na noite desta quarta-feira (20/11), no Teatro Amazonas, em Manaus.
O evento, que se estenderá até sexta-feira (22), reúne mais de 250 corregedores, juízes auxiliares e assessores de todo o país para debater temas fundamentais relacionados às funções sociais das corregedorias e à gestão fundiária. O tema central do encontro é: “A função social das Corregedorias-Gerais de Justiça: Estratégias e Tecnologias para a promoção dos direitos fundamentais e gestão de questões ambientais e fundiárias”.
Para a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, sediar o evento no Amazonas é uma oportunidade estratégica para trazer luz aos desafios enfrentados pela região, que abriga uma das maiores biodiversidades do planeta, mas também enfrenta sérios problemas socioeconômicos.
“Este evento é crucial para discutir os direitos das populações que vivem na Amazônia e o papel das instituições públicas em garantir saúde, educação, infraestrutura e o direito à terra. A Amazônia precisa ser protegida, mas também é essencial proteger quem vive nela”, destacou Yara.
Governança fundiária e sustentabilidade
O conselheiro-corregedor Josué Cláudio Neto ressaltou a importância de discutir a gestão fundiária no contexto amazônico. “A desorganização sobre a posse de terras é uma das principais causas de conflitos, desmatamento e vulnerabilidade social. Este evento é uma oportunidade de alinhar esforços para resolver esses problemas e reforçar o papel das corregedorias na proteção dos direitos fundamentais”, afirmou.
Abertura com destaque nacional
A cerimônia de abertura contou com a entrega da medalha de honra “Desembargador Décio Antônio Erpen” e uma conferência magna proferida pelo ex-ministro José Aldo Rebelo, que abordou “A Amazônia e os Direitos Fundamentais de seus Habitantes”.
Nesta quinta-feira (21/11), as discussões ocorrem no Centro de Convenções Vasco Vasques, com palestras ministradas por figuras renomadas, como os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Teodoro Silva Santos e Mauro Campbell, além de painéis conduzidos por especialistas em governança fundiária e sustentabilidade.
Na sexta-feira (22/11), o Fórum Nacional Fundiário trará oficinas e debates sobre o impacto das mudanças climáticas na governança de terras, destacando iniciativas bem-sucedidas em diversos estados brasileiros.
Relevância para o Amazonas e o Brasil
Organizado pelo Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça (CCOGE) e pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), com apoio de parceiros institucionais, o evento reforça a posição do Amazonas como um estado-chave para discussões de governança ambiental e social, com reflexos para todo o Brasil.
Com temas que conectam direitos fundamentais, sustentabilidade e a realidade amazônica, o encontro busca propor soluções que protejam não apenas o meio ambiente, mas também a dignidade e os direitos de quem vive na região.
Fotos: Filipe Jazz
