DESTAQUE

Câmara aprova PL que autoriza prefeito a fazer compra direta de vacinas contra covid-19

A Prefeitura, a partir de agora, fica liberada para buscar no mercado a aquisição de vacinas

Os vereadores de Manaus aprovaram nesta segunda-feira (15/03), o Projeto de Lei 74/2021, de autoria do Executivo que autoriza a prefeitura de Manaus a comprar vacinas contra covid-19, diretamente dos fabricantes, por meio do consórcio nacional de prefeitos, grupo criado nos moldes do fórum dos governadores do Nordeste, formado também, para facilitar e agilizar a aquisição de imunizantes.

O presidente da Câmara Municipal de Manaus, vereador David Reis (Avante), abriu a sessão solicitando ao plenário a inversão de pauta, iniciando pela Ordem do Dia, para que o PL da compra de vacinas e também o projeto que cria o Auxilio Conectividade, que vai repassar R$ 70 aos professores da rede municipal de ensino, pudessem tramitar em regime de urgência e serem votados na mesma sessão.

Com a tramitação em regime de urgência aprovada, para dar agilidade ao processo, os dois projetos foram analisados, concomitante, pelas comissões técnicas de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO), de Saúde (COMSAU) e de Educação (COMED).

Os dois projetos receberam parecer favorável das comissões e foi iniciado então a fase de discussão das matérias em plenário. O PL que autoriza a compra direta de vacinas contra covid-19 foi o primeiro colocado em discussão pelo presidente David Reis e a maioria dos parlamentares fez questão de se manifestar favoravelmente ao projeto, e na votação, houve aprovação unânime dos vereadores que acompanharam a sessão, presencialmente e também de forma virtual.

Para o presidente David Reis, com o resultado da votação, mais uma vez a Câmara Municipal de Manaus responde positivamente à sociedade, com cada vereador cumprindo o papel para o qual foi eleito. “Esse era um momento aguardado por todos. A Câmara autoriza o poder Executivo, que já integra o Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar), a adquirir, com recursos próprios, vacinas para imunizar, o mais breve possível, a população manauara. Portanto, as doses compradas pela prefeitura vão se somar as distribuídas pelo governo federal e, assim, em um menor tempo, Manaus estará com sua população totalmente imunizada”, afirmou o presidente.

O líder do prefeito na Câmara, vereador Marcelo Serafim (PSB), explicou que os governadores fecharam uma compra de 39 milhões de doses da vacina contra à covid, a serem incorporadas ao plano nacional de imunização, e os prefeitos vão buscar o mesmo caminho, com a empresa União Química, para tentar adquirir essas doses.

“A Prefeitura, a partir de agora, fica liberada para buscar no mercado a aquisição de vacinas. A gente sabe que há uma grande demanda, no abastecimento geral, mas a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), passa a ter autonomia para correr atrás de vacinas e poder reforçar tantos os programas de imunização municipais e nacional”, explica o líder do prefeito na Câmara.

O Projeto de Lei nº 74/2021, de autoria da Prefeitura de Manaus, não trata somente da compra das vacinas, mas também da aquisição de equipamentos para a área da saúde, medicamentos e insumos. Segundo o secretário de Articulação Política da prefeitura de Manaus, João Mendes da Fonseca Júnior, o projeto ainda não definiu fabricante, valor e quantidade de doses que devem ser adquiridas.

“Na verdade, esse é o primeiro passo, uma autorização da Câmara para que a prefeitura possa vir a participar do consórcio para a aquisição de vacinas contra à covid-19, então os outros passos serão dados pelo consórcio”, disse o secretário.

O presidente da Comissão de Saúde, vereador Daniel Vasconcelos definiu a iniciativa do prefeito David Almeida, como extremamente responsável e coerente, que demostra preocupação com a saúde e o bem estar da população de Manaus, em meio à maior crise sanitária mundial.

“Nesse momento o município adquirir essas vacinas vai abrir outro leque de opções para vacinar a população que ainda não foi atendida. Já que a vacina é a única esperança e tenho certeza que vai melhorar e muito as nossas condições e, consequentemente, diminuir a pandemia em Manaus para a volta da normalidade”, enfatizou.

Prefeito agradece votação unânime

O prefeito de Manaus, David Almeida, agradeceu os vereadores pela aprovação, de forma unânime na Câmara Municipal de Manaus (CMM), do Projeto de Lei que solicita a compra de vacinas, direto da fábrica, pelo município de Manaus, por meio de consórcio firmado pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).

“Eu agradeço imensamente aos nobres vereadores pela aprovação deste projeto, que nos dá a possibilidade de negociarmos e irmos a campo em busca de novas doses de vacina. Meu objetivo é salvar vidas e vacinar a nossa população, para que todos possam ficar protegidos desse vírus, que cada vez mais tem ceifado vidas no Brasil inteiro”, agradeceu o prefeito.

Neste mês de março, David Almeida disse que viaja a São Paulo, com a comitiva da FNP, para visitar a sede do laboratório União Química, para conhecer o processo de fabricação da vacina contra a Covid-19, Sputnik V, de origem russa. “Essa será uma etapa importante no processo de negociação entre o consórcio formado por diversos municípios e a representante do imunizante no Brasil”, ressaltou.

David Almeida anunciou que está buscando soluções para adquirir doses suficientes para imunizar 100% da população e que os laboratórios com os quais o governo federal ainda não obteve sucesso na negociação das vacinas, a Prefeitura de Manaus irá negociar com eles.

A Frente Nacional dos Prefeitos fez uma proposta de formação do consórcio, que a partir dele foi elaborada uma lei única, em nível nacional, para aquisição de vacinas para todo o Brasil. “Se nós negociarmos de forma conjunta, teremos uma diminuição no preço e a segurança jurídica do consórcio e autorização legislativa da Câmara, para negociar em nome dos cidadãos da nossa cidade”, destacou o prefeito.

Pular para o conteúdo