Justiça inclui nas cartas de intimação QR Code para direcionar crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência, a vídeo explicativo sobre depoimento especial

Iniciativa pioneira no Brasil não gera custos para o Poder Judiciário e busca dar mais tranquilidade a essas vítimas ou testemunhas sobra a hora do depoimento.

A juíza Articlina Oliveira Guimarães, titular da 2.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), lançou uma solução inovadora no Judiciário brasileiro, referente à divulgação de informações sobre o depoimento especial de crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência. O objetivo da iniciativa é, com o apoio da tecnologia, ajudar a diminuir a tensão dessas vítimas ou testemunhas quanto ao depoimento, fornecendo-lhes informações prévias sobre como se dará o ato processual e as medidas adotadas para a sua acolhida e proteção na hora da audiência.

Com a ajuda da Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal (DVTIC/TJAM), foi criado um Quick Response Code – um código de barras conhecido como “QR Code”, resposta rápida, em português, que é aplicado nas cartas de intimação enviadas aos representantes legais das vítimas ou testemunhas. Ao apontar a câmera do celular para o código, o usuário é direcionado para um vídeo sobre a Sala de Depoimento Especial do Tribunal, com explicações sobre a forma de como a criança ou o adolescente será ouvido. A novidade facilita o trabalho na 2.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, que realiza em torno de 50 a 60 depoimentos por mês, cerca de três por dia, de segunda a sexta-feira.

A juíza Articilina explica que a ideia surgiu porque as vítimas costumavam relatar sua ansiedade ao receberem a carta de intimação para comparecer à audiência, ficando dias, às vezes meses, sem conseguir dormir nem comer direito, por não saber de que forma, nem onde seriam ouvidas. “Elas imaginavam que prestariam depoimento em uma sala de audiência convencional, com a presença do juiz, do promotor, do defensor e até do acusado. Com o objetivo de esclarecer sobre o depoimento e mostrar o local acolhedor e reservado, gravamos um vídeo explicando o procedimento de oitiva, apresentando o espaço humanizado onde as crianças e adolescentes são ouvidas de forma protegida”, conta a magistrada.

Com o vídeo pronto, a Vara passou a incluir nas cartas de intimação o QR Code. “Basta apontar a câmera do celular para o código de barras e o usuário será automaticamente direcionado para o vídeo explicativo, facilitando o acesso à informação e o que, esperamos, dará mais tranquilidade às crianças, adolescentes e seus responsáveis”, acrescenta a juíza Articlina.

A ideia inovadora não gera custo adicional para o Judiciário amazonense e começa a despertar o interesse de outros magistrados para as facilidades que podem ser criadas por meio da tecnologia.

Sala Anjo

A Sala de Depoimento Especial “Anjo da Guarda”, fica no 5.º andar do Fórum Ministro Henoch Reis, na zona sul de Manaus. O espaço é interligado, por meio de videoconferência, com a sala de audiências da 2.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, que funciona no 4.º andar do mesmo prédio, evitando, desta forma, qualquer contato da criança com as demais partes do processo.

O local possui três ambientes: a recepção, que recebe os pais e acompanhantes da criança e é decorada com uma pequena fonte de água e painéis com figuras e frases positivas para transmitir a todos um ambiente de calma e paz; a Sala de Acolhimento, um espaço lúdico, com figuras e imagens de incentivo a pensamentos positivos, para o qual a vítima será encaminhada e onde a psicóloga iniciará a abordagem; e a Sala de Ouvida, equipada com câmera e onde a psicóloga, utilizando pontos no ouvido, faz as perguntas feitas a partir da Sala de Audiência, que funciona em outro andar.