Deputados derrubam vetos à lei para prevenir Covid-19 entre indígenas e quilombolas
Bolsonaro vetou 14 pontos do projeto enviado para sanção. Para serem efetivamente rejeitados, a decisão precisa ser referendada pelo Senado, que vai reunir às 16h desta quarta-feira
Os vetos do presidente Jair Bolsonaro Lei 14.021/20, que estabelece ações para combater o avanço da Covid-19 entre indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e demais comunidades tradicionais, foram todos derrubados na manhã desta quarta-feira (19/8) durante sessão do Congresso Nacional. O texto considera essas populações como de extrema vulnerabilidade e prevê medidas como a visita de equipes multiprofissionais de saúde treinadas para enfrentamento do novo coronavírus.
A lei tem origem em um projeto (PL 1142/20) da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) e outros parlamentares, aprovado em maio pela Câmara dos Deputados e em junho pelo Senado Federal.
Bolsonaro vetou 14 pontos do projeto enviado para sanção. Entre eles, os itens que obrigavam o governo a garantir a esses povos acesso a água potável; a distribuir gratuitamente materiais de higiene, limpeza e de desinfecção; a ofertar emergencialmente leitos hospitalares e de terapia intensiva; e a comprar ventiladores e máquinas de oxigenação sanguínea. Ele também barrou a obrigatoriedade de o Executivo liberar verba emergencial para a saúde indígena, instalar internet nas aldeias e distribuir cestas básicas.
Os parlamentares também derrubaram o veto do presidente à proposta que tornou obrigatória o uso de máscaras durante a pandemia (PL 1562/20). As derrubadas foram acordadas em reunião dos líderes partidários realizada na segunda-feira (16/8).
Os vetos foram derrubados pela deputados federais e para serem efetivamente rejeitados, a decisão precisa ser referendada pelo Senado, que vais e reunir às 16h desta quarta-feira.
