Intervenção do Ministério Público destrava obras da AM-254, estratégica para Autazes
Atuação do MPAM pressiona Estado e garante início da recuperação da rodovia a partir de maio
A intervenção do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) foi decisiva para destravar as obras de recuperação da Rodovia Estadual AM-254, principal ligação entre o município de Autazes e a BR-319. Após a instauração de procedimento administrativo pela Promotoria de Justiça local, o Governo do Estado confirmou que a reforma da via terá início em maio, no período do verão amazônico.
A estrada é considerada estratégica para a mobilidade da população e para a economia de Autazes, especialmente no escoamento da produção e no acesso a serviços essenciais. A precariedade da rodovia vinha sendo alvo de cobranças recorrentes de moradores, produtores rurais e lideranças locais.
Segundo informações prestadas ao MPAM, a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) concluiu os levantamentos técnicos necessários para a execução das obras e confirmou a contratação da empresa responsável pela recuperação do primeiro trecho da rodovia, com extensão de 41,95 quilômetros.
Licitação existia, mas obra não avançava
De acordo com a Seinfra, o processo licitatório foi homologado ainda em outubro do ano passado. No entanto, entraves administrativos e a interrupção dos procedimentos financeiros durante o fechamento anual da Secretaria de Estado da Fazenda acabaram adiando o início das obras para 2026.
Diante da ausência de ações concretas, a Promotoria de Justiça de Autazes instaurou procedimento administrativo para acompanhar e cobrar providências do Executivo estadual.
“A Promotoria de Justiça, considerando que já havia licitação para a reforma da estrada, instaurou procedimento administrativo para acompanhar a ação por parte do Estado, que previa o início da obra ainda em 2025. Como isso não ocorreu, provocamos a Seinfra, que respondeu informando que o contrato está assinado e que as obras começarão em maio de 2026”, explicou o promotor de Justiça Carlos Firmino Dantas.
Segundo ele, a resposta demonstra a efetividade da atuação do Ministério Público. “Esse resultado evidencia a resolutividade do MP e a ação do Estado em benefício direto da população local”, destacou.
Condições climáticas definem cronograma
Técnicos da Seinfra informaram que o início das obras está condicionado às condições climáticas da região. Durante o inverno amazônico, o volume elevado de chuvas compromete a qualidade, a produtividade e a durabilidade dos serviços de engenharia rodoviária.
Por esse motivo, o cronograma prevê que a recuperação da AM-254 seja executada no período de estiagem, quando há maior segurança técnica para as intervenções.
Impacto direto na economia local
A AM-254 é uma das principais rotas de integração de Autazes com outros municípios do estado e com a capital. Além de garantir mobilidade, a rodovia desempenha papel central no transporte de produtos agrícolas e no abastecimento da cidade.
A expectativa é que a recuperação do trecho inicial melhore as condições de tráfego, reduza custos logísticos e traga mais segurança para quem utiliza a estrada diariamente, além de impulsionar a economia local.
