Aposentados têm até fevereiro para pedir devolução de descontos indevidos do INSS
Prazo foi prorrogado após investigação federal revelar esquema de fraudes em benefícios previdenciários
Aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios do INSS têm até o dia 14 de fevereiro para solicitar o ressarcimento dos valores. O novo prazo foi confirmado pelo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Gilberto Waller, em entrevista ao programa A Voz do Brasil.
Segundo o dirigente, o governo decidiu ampliar o período de solicitação para garantir que todos os beneficiários prejudicados tenham tempo hábil para registrar seus pedidos. Inicialmente, o prazo se encerraria em 14 de novembro, mas foi estendido após a constatação da dimensão do problema.
Mais de R$ 2,8 bilhões já foram devolvidos
De acordo com dados atualizados do INSS, cerca de 6,2 milhões de beneficiários contestaram cobranças consideradas irregulares. Desse total, 4,1 milhões já receberam o ressarcimento, o que representa aproximadamente R$ 2,8 bilhões devolvidos.
Apesar do avanço, o governo estima que ainda existam cerca de 3 milhões de aposentados e pensionistas aptos a solicitar a devolução, mas que ainda não procuraram os canais oficiais do instituto.
Fraude foi revelada por operação da PF e da CGU
O esquema de descontos indevidos veio à tona após a deflagração da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU). As investigações identificaram fraudes em Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados entre o INSS e entidades associativas.
Esses convênios permitiam descontos automáticos nos benefícios, muitas vezes sem autorização dos segurados. A apuração resultou no afastamento de parte da cúpula do INSS, em abril, além da abertura de processos administrativos e judiciais.
Força-tarefa para recuperar recursos desviados
Durante a entrevista, Gilberto Waller destacou a atuação conjunta de órgãos federais para garantir o ressarcimento às vítimas. Segundo ele, há uma força-tarefa envolvendo o INSS, a Advocacia-Geral da União (AGU), a CGU e a Polícia Federal para rastrear os valores desviados.
O objetivo é identificar os responsáveis, bloquear bens e ajuizar ações judiciais para recuperar recursos que ainda não foram devolvidos aos beneficiários.
Como solicitar a devolução
Os pedidos de ressarcimento podem ser feitos exclusivamente pelos canais oficiais do INSS. Veja como proceder:
📱 Aplicativo ou site Meu INSS
Acesso pelo login do Portal Gov.br
☎️ Telefone 135
Atendimento gratuito de segunda a sábado, das 7h às 22h
🏤 Agências dos Correios
Suporte gratuito em mais de 5 mil unidades no país
O INSS alerta que não realiza contatos por WhatsApp, redes sociais ou mensagens solicitando dados pessoais. Em caso de dúvida, o segurado deve procurar apenas os canais oficiais.
Com informações da Agência Brasil
