TCE-AM retoma atividades após recesso e normaliza prazos processuais
Tribunal volta ao expediente regular nesta terça-feira, enquanto sessões plenárias retornam em fevereiro
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) retoma, a partir desta terça-feira (13), o funcionamento administrativo regular após o encerramento do recesso natalino, que se estendeu até está segunda-feira. Com isso, servidores e setores internos voltam à rotina normal de trabalho.
Durante o período de recesso, o expediente ordinário ficou suspenso, mas o órgão manteve em funcionamento áreas consideradas estratégicas. Permaneceram ativas unidades como o gabinete da Presidência, secretarias-gerais, diretorias administrativas, áreas técnicas, tecnologia da informação, comunicação, saúde institucional e controle interno.
Mesmo com a suspensão do atendimento pleno, o Tribunal garantiu a continuidade dos serviços essenciais, assegurando o acompanhamento de processos considerados urgentes e o suporte institucional necessário.
Prazos processuais voltam a correr
Com o fim do recesso, também voltam a tramitar normalmente os prazos processuais e recursais, que estavam suspensos desde o dia 20 de dezembro de 2025. A retomada devolve ao ritmo regular o andamento dos processos em análise na Corte de Contas.
Durante o período excepcional, as medidas cautelares continuaram sendo apreciadas pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins. Esse tipo de procedimento não se enquadra na suspensão dos prazos, por envolver decisões de caráter emergencial e preventivo.
Atendimento e protocolo de documentos
O protocolo de documentos segue disponível preferencialmente por meio do Domicílio Eletrônico de Contas (DEC), ferramenta digital utilizada pelo Tribunal para recebimento oficial de demandas.
O atendimento presencial ocorre apenas em caráter excepcional, no horário das 8h às 14h, na sede do órgão, localizada na avenida Ephigênio Salles, nº 1.155, bairro Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus.
Sessões retornam em fevereiro
As sessões do Tribunal Pleno e das Câmaras do TCE-AM serão retomadas no mês de fevereiro. A primeira sessão do Pleno está prevista para o dia 3 de fevereiro de 2026, em formato presencial.
O retorno das atividades judicantes marca o reinício das análises colegiadas sobre contas públicas, contratos, licitações e demais processos sob responsabilidade da Corte.
Foto: Joel Arthus
