Com sorteio público, TCE garante continuidade e equilíbrio na fiscalização do Amazonas
Relatorias de municípios e jurisdicionados ficam definidas para o biênio 2026–2027
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, realizou nesta terça-feira (16) a distribuição das relatorias dos municípios do interior e dos demais jurisdicionados da Corte para o biênio 2026–2027. A definição ocorreu por meio de sorteio durante a 39ª Sessão do Tribunal Pleno e foi oficializada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal.
Ao todo, dez calhas — ou lotes de relatoria — foram distribuídas entre conselheiros e auditores que integram o Pleno do TCE-AM. Cada calha reúne municípios do interior do estado, além de órgãos e entidades da administração direta e indireta estadual e municipal, cujas contas serão analisadas e julgadas ao longo dos próximos dois anos.
O procedimento segue rigorosamente o que determina o Regimento Interno do Tribunal, assegurando critérios técnicos, previsibilidade e continuidade no acompanhamento das gestões públicas.
Sorteio garante impessoalidade e previsibilidade
Durante a sessão, a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins destacou que o modelo de distribuição por sorteio é essencial para garantir impessoalidade, transparência e eficiência no exercício do controle externo. Segundo ela, a vinculação dos relatores às calhas pelo período de dois anos fortalece a análise continuada das contas e permite uma atuação mais consistente da Corte.
“O sorteio assegura equilíbrio institucional e reforça a credibilidade do Tribunal perante a sociedade”, pontuou a presidente durante a sessão plenária.
Relatores definidos para cada calha
Conforme certidão lavrada pela Secretaria do Tribunal Pleno, as relatorias ficaram distribuídas da seguinte forma:
Calha 1 – Conselheiro Érico Xavier Desterro
Calha 2 – Conselheiro Fabian Barbosa
Calha 3 – Conselheiro Mario de Mello
Calha 4 – Conselheiro Josué Cláudio Neto
Calha 5 – Conselheiro Júlio Pinheiro
Calha 6 – Auditor Mário Filho
Calha 7 – Conselheiro Ari Moutinho Júnior
Calha 8 – Auditor Alber Furtado
Calha 9 – Auditor Alípio Firmo Filho
Calha 10 – Auditor Luiz Henrique Mendes
Municípios do interior por calha
No detalhamento das prefeituras do interior, a Calha 1 reúne Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Novo Aripuanã, Santo Antônio do Içá, Tabatinga e Tonantins, localizados principalmente nas regiões do Alto Solimões e Rio Madeira.
A Calha 2 inclui Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Jutaí, Maraã, Tefé e Uarini, municípios da região do Alto e Médio Solimões.
Já a Calha 3 contempla Carauari, Coari, Codajás, Eirunepé, Envira, Guajará e Iranduba, distribuídos entre o Médio e Baixo Solimões.
A Calha 4 é composta por Autazes, Beruri, Boca do Acre, Canutama, Careiro, Manacapuru e Tapauá, abrangendo áreas do Baixo Solimões e Rio Purus.
Na Calha 5 estão Barcelos, Borba, Humaitá, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, em regiões do Alto Rio Negro, Médio Amazonas e Rio Madeira.
A Calha 6 reúne Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Itacoatiara, Maués, Parintins e Rio Preto da Eva, localizados no Médio e Baixo Amazonas.
A Calha 7 contempla Amaturá, Anamã, Anori, Nhamundá e São Paulo de Olivença, municípios do Baixo Amazonas e Alto Solimões.
A Calha 8, sob relatoria do auditor Alber Furtado, inclui Caapiranga, Careiro da Várzea, Lábrea, Manaquiri e Pauini, nas regiões do Rio Purus e Baixo Solimões.
Na Calha 9, o auditor Alípio Firmo Filho será responsável por Apuí, Itapiranga, Manicoré, Novo Airão, Silves e Urucurituba, municípios do Rio Madeira e Médio Amazonas.
Por fim, a Calha 10 abrange Ipixuna, Itamarati, Juruá, São Sebastião do Uatumã e Urucará, localizados nas regiões do Rio Juruá e Médio Amazonas.
