TCE-AM capacita gestores municipais para o combate ao desmatamento e às queimadas no Amazonas

Curso da Escola de Contas Públicas promove formação técnica sobre planos municipais de prevenção e controle ambiental, alinhando políticas locais aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.

O enfrentamento ao desmatamento e às queimadas no Amazonas ganhou um novo reforço institucional. Entre os dias 13 e 15 de outubro, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), realiza o curso “Elaboração de Planos de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas Municipais (PPCDQMs)”, voltado a secretários municipais de Meio Ambiente e coordenadores de Defesa Civil de diversas cidades amazonenses.

A capacitação tem como meta fortalecer a gestão ambiental nos municípios e aprimorar a capacidade técnica local para o planejamento de ações preventivas, de monitoramento e de resposta a eventos críticos. O curso representa uma das iniciativas mais recentes da política pedagógica implementada pela gestão da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, que vem estimulando a aproximação entre o Tribunal e seus jurisdicionados por meio de programas de capacitação e orientação continuada.

Formação técnica e governança ambiental

A formação é resultado de uma articulação entre a Diretoria de Controle Externo Ambiental (Dicamb) e a Diretoria de Projetos Ambientais (Dipam), que identificaram a necessidade de apoiar tecnicamente os municípios na elaboração de planos de contingência e defesa civil.

“Nosso compromisso é oferecer ferramentas para que os gestores municipais estejam preparados para enfrentar os desafios ambientais com responsabilidade e planejamento. A formação é um caminho de fortalecimento da gestão pública”, destacou a presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins.

O curso será conduzido pelo especialista Domingos de Jesus do Bonfim, com carga horária de 24 horas, e abordará práticas sustentáveis alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). A metodologia combina aulas teóricas e oficinas práticas, priorizando a elaboração participativa dos PPCDQMs.

Diálogo com os municípios e soluções conjuntas

Segundo o professor Sérgio Gonçalves, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e colaborador do convênio com o TCE-AM, a capacitação surgiu como resposta direta às demandas dos municípios.

“O curso veio para nivelar conhecimentos e preparar os agentes municipais para construir seus próprios planos de ação, alinhados às legislações e às demais instituições ambientais”, explicou.

O diretor de Controle Externo Ambiental do TCE-AM, Jonas Almeida, reforçou que a proposta tem caráter orientador e visa fortalecer a atuação técnica dos gestores municipais.
“O Tribunal busca orientar de forma pedagógica, ajudando os gestores a identificar falhas e encontrar soluções. Muitos municípios ainda não possuem equipes técnicas estruturadas ou planos de contingência, e o curso vem justamente para suprir essas lacunas”, afirmou.

A diretora de Projetos Ambientais, Anete Ferreira, acrescentou que a iniciativa simboliza o compromisso do Tribunal em aliar controle e cooperação institucional.
“Mais do que notificar, buscamos capacitar, conforme a orientação da conselheira Yara. Essa é uma forma de contribuir efetivamente para o fortalecimento da gestão pública e da preservação ambiental”, destacou.

Municípios participantes e alcance regional

A capacitação reúne gestores e técnicos de municípios como Anamã, Iranduba, Tefé, Rio Preto da Eva e Santa Isabel do Rio Negro, entre outros, ampliando o alcance do programa formativo do TCE-AM. Ao promover a troca de experiências e a integração entre administrações municipais, o Tribunal reafirma seu papel como agente de orientação, fiscalização e educação pública no campo ambiental.

O curso “Elaboração de Planos de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas Municipais” consolida uma abordagem pedagógica voltada para o futuro: formar gestores preparados para planejar, prevenir e responder aos desafios da crise climática na Amazônia.

foto: Adríssia Pinheiro