Prisão de Carla Zambelli na Itália abre batalha jurídica que pode se arrastar por dois anos
Com cidadania italiana, deputada tenta evitar extradição ao Brasil após ser condenada a 10 anos de prisão pelo STF
A detenção da deputada federal Carla Zambelli em Roma, no dia 29 de julho, marcou o fim de dois meses de fuga após a condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Zambelli, uma das principais aliadas do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi sentenciada a 10 anos de prisão por organizar a invasão dos sistemas eletrônicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023.
Desde então, seu nome integrava a lista vermelha da Interpol. A prisão ocorreu após o deputado italiano Angelo Bonelli denunciar às autoridades locais o endereço onde ela estaria hospedada.
O Brasil enviou o pedido formal de extradição em 11 de junho, comprometendo-se a respeitar as garantias previstas em tratados internacionais. Agora, o caso será analisado pelo Ministério da Justiça da Itália, seguido de parecer da Procuradoria Geral e decisão da Corte de Apelação de Roma.
A decisão pode ser contestada na Corte de Cassação, o que pode estender o processo por até dois anos, segundo especialistas. Um dos fatores que podem dificultar a extradição é o fato de Zambelli possuir cidadania italiana, o que permite questionamentos legais sobre sua entrega às autoridades brasileiras.
Precedentes e disputas jurídicas
O caso lembra o do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, extraditado da Itália em 2015, mesmo com dupla cidadania. Na época, a Justiça italiana entendeu que os crimes cometidos no Brasil também tinham equivalência na legislação local, permitindo a extradição.
Outro caso emblemático foi o do italiano Cesare Battisti, que viveu no Brasil por anos até ser entregue ao país europeu em 2019, após intensa disputa política e jurídica.
No Brasil, a Constituição proíbe a extradição de brasileiros natos, mas permite a de naturalizados em casos específicos. A Itália, por sua vez, não é obrigada a extraditar cidadãos italianos, o que pode gerar entraves no processo de Zambelli.
Cenário político e repercussões diplomáticas
Embora tenha buscado apoio junto a aliados políticos italianos, a expectativa é que o governo de Giorgia Meloni não interfira a favor de Zambelli, evitando desgaste diplomático com o Brasil.
O desfecho, portanto, dependerá do entendimento das cortes italianas sobre o pedido brasileiro e da interpretação do tratado de extradição de 1931, ainda vigente entre os dois países.
