Curso gratuito ensina manauaras a fiscalizar gastos públicos e combater desperdícios
TCE-AM celebra 10 anos do Profac e abre inscrições para nova turma de formação em controle social. Curso capacita cidadãos para fiscalizar o uso do dinheiro público e fortalecer a cidadania
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) abriu inscrições para a nova edição do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac), que neste ano celebra 10 anos de existência. A iniciativa da Escola de Contas Públicas (ECP) segue firme em seu objetivo de transformar cidadãos comuns em agentes qualificados para fiscalizar o uso do dinheiro público, reforçando a participação social e o exercício pleno da cidadania.
Gratuito e com carga horária de 120 horas, o curso será realizado de forma totalmente online, com aulas ao vivo, atividades práticas e acompanhamento direto de tutores. As inscrições estão abertas até o dia 31 de julho e podem ser feitas pelo link: https://forms.gle/vyqoTBmgT47QGMWLA. São disponibilizadas 200 vagas, preenchidas por ordem de envio da inscrição.
“Mais do que um curso, o Profac do Tribunal de Contas do Amazonas é um instrumento de transformação. Formamos agentes capazes de exercer o controle social com consciência, técnica e responsabilidade”, destacou a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins.
Formação que transforma o cidadão em fiscal da boa gestão
O Profac é estruturado em três etapas, divididas em módulos temáticos sobre orçamento público, controle de gastos, cidadania, educação e saúde, além de tópicos essenciais para compreender o funcionamento da máquina pública.
O curso aborda temas como planejamento orçamentário (PPA, LDO e LOA); mecanismos de controle das ações governamentais; licitações e contratos administrativos; direitos constitucionais e serviços públicos essenciais.
Uma das novidades das últimas edições é a participação ativa da Ouvidoria do TCE-AM, que organiza Rodas de Cidadania, ampliando o diálogo direto com a população e incentivando a denúncia responsável.
“Cada participante do Profac se torna um multiplicador do controle social. É a sociedade assumindo seu papel na construção de uma gestão pública mais justa”, reforçou o conselheiro Júlio Pinheiro, coordenador da Escola de Contas Públicas.
Acesso aberto e formação inclusiva
O curso é acessível para qualquer cidadão maior de 18 anos, com ensino fundamental completo e conhecimento básico em informática. Basta ter acesso à internet para participar das aulas ao vivo e das atividades no Google Classroom. A lista de aprovados será divulgada até o dia 8 de agosto no Diário Oficial Eletrônico (DOE) e no site do TCE-AM.
Dez anos de história e legado para a cidadania
Criado em 2015, o Profac já capacitou centenas de pessoas em todo o Amazonas, promovendo educação cidadã, fiscalização popular e consciência coletiva sobre a importância da boa gestão pública. A edição de 2025 celebra uma década do programa, consolidando o TCE-AM como referência nacional na formação de agentes comunitários de fiscalização.
Para o Tribunal, a capacitação cidadã é fundamental para garantir que os recursos públicos sejam bem aplicados. O Profac reforça a ideia de que controle social não é privilégio de especialistas, mas um direito e dever de todo cidadão.
