TCE-AM anuncia recesso de final de ano e suspensão de prazos processuais
Atividades presenciais serão parcialmente suspensas de 23 de dezembro a 13 de janeiro de 2025; protocolo de documentos seguirá ativo pelo sistema eletrônico
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou que suspenderá parcialmente suas atividades presenciais entre os dias 23 de dezembro de 2024 e 13 de janeiro de 2025, conforme a Portaria nº 55/2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico. Durante o recesso, os prazos processuais e recursais estarão suspensos, com exceção de medidas acautelatórias, que continuarão sendo analisadas pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins.
Para garantir o funcionamento de serviços essenciais, alguns setores do TCE-AM permanecerão operando no período de recesso, entre eles o Gabinete da Presidência, a Secretaria Geral de Administração, a Secretaria Geral de Controle Externo e a Secretaria de Tecnologia da Informação.
Durante o recesso, o protocolo de documentos deverá ser realizado preferencialmente por meio do Domicílio Eletrônico de Contas (DEC), no endereço dec.tce.am.gov.br. Excepcionalmente, o protocolo presencial estará disponível das 8h às 14h.
No entanto, a tramitação de processos e demandas pelo Sistema de Processos e Documentos Eletrônicos (Spede) ficará suspensa até o término do período de recesso.
Medidas acautelatórias e continuidade operacional
Mesmo com a suspensão dos prazos processuais, as medidas acautelatórias continuarão sendo analisadas pela presidente do TCE-AM, garantindo celeridade em casos de urgência. Setores estratégicos, como Diretoria Jurídica, Diretoria de Saúde e Divisão de Medidas Processuais Urgentes, também estarão ativos para atender demandas prioritárias.
Última sessão de 2024
Antes do início do recesso, a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins convocou a 45ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que ocorrerá no dia 20 de dezembro, às 10h, no horário regimental. Esta será a última sessão de 2024 e tratará de deliberações importantes antes do encerramento das atividades do ano.
Com a definição do calendário de recesso, o TCE-AM reforça sua organização e compromisso com a transparência e a eficiência na gestão pública, garantindo que mesmo durante o período de redução de atividades, serviços essenciais sejam mantidos para atender às necessidades da sociedade e do sistema de controle.
