TRANSPARÊNCIA

Instituições públicas do Amazonas são premiadas pelo TCE-AM por excelência em transparência

Seis órgãos receberão o selo Diamante e um será reconhecido com o nível Ouro em evento que destaca boas práticas de gestão pública

Na próxima segunda-feira (9/12), às 9h, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará a premiação de instituições públicas que se destacaram em transparência no estado. A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), com adesão do TCE-AM.

Nesta edição, seis órgãos públicos serão premiados com o nível Diamante, a mais alta classificação em transparência, enquanto um órgão será reconhecido com o nível Ouro. Na avaliação forma levados em conta, critérios como acesso do cidadão às informações públicas, disponibilização completa e acessível de dados, controle de informações sigilosas e fornecimento de dados financeiros e orçamentários.

As classificações variam entre Diamante (95% a 100% dos critérios atendidos), Ouro (85% a 94%), Prata (75% a 84%) e níveis mais baixos como Intermediário, Básico, Inicial e Inexistente.

Compartilhamento de boas práticas

O evento também servirá como espaço de troca de experiências, com apresentações de boas práticas de gestão por órgãos premiados. Entre os palestrantes estão:

Arnaldo Flores, controlador-geral do Município de Manaus (CGM).

Albefredo de Souza Junior, subcontrolador-geral de Transparência e Ouvidoria do Estado (CGE-AM).

Mário Roosevelt Rocha, diretor de Controle Interno do TCE-AM.

Essas apresentações visam inspirar outras instituições públicas a aprimorarem suas práticas de transparência e governança.

Evento aberto ao público

Aberto ao público, o evento será realizado no auditório do TCE-AM, com emissão de certificados pela Escola de Contas Públicas do Tribunal. Interessados podem se inscrever pelo site ecpvirtual.tce.am.gov.br.

Com essa iniciativa, o TCE-AM reafirma seu compromisso com a promoção de gestão pública transparente, essencial para o fortalecimento da democracia e o aprimoramento dos serviços prestados à população.

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