Pleno do TCE-AM julgará 95 processos em sessão desta terça-feira
Pautas incluem prestações de contas, recursos, representações e auditorias; sessão será transmitida ao vivo nas redes sociais
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realiza nesta terça-feira (03/11), às 10h, a 43ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Sob a presidência da conselheira Yara Amazônia Lins, os conselheiros julgarão 95 processos, abrangendo temas como prestações de contas, recursos, representações e auditorias.
Na pauta de processos adiados, 11 itens retornam à análise após pedidos de vista, incluindo: Prestações de contas: 2 processos; Representações: 3 processos; Recursos: 3 processos; Auditoria operacional: 1 processo; Tomada de contas: 1 processo; Embargo de declaração: 1 processo. Já na pauta do dia, com 84 processos, se destacam Prestações de contas anuais: 16 processos; Recursos: 40 processos; Representações: 14 processos; Embargos de declaração: 5 processos; Denúncias: 4 processos; Tomadas de contas: 3 processos; Admissão de pessoal pendente: 1 processo; Auditoria: 1 processo.
Prestações de Contas em Foco
Entre os processos de prestação de contas anuais a serem analisados, estão os da Câmara Municipal de Japurá (2022): sob responsabilidade de Elenilton Ferreira Nogueira; Câmara Municipal de Guajará (2023): sob responsabilidade de Fredson Moraes de Souza Silva; Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos de Manaquiri (FUNPREV, 2022): sob responsabilidade de Ayrton Romero da Silva.
Transmissão e acompanhamento
A sessão será realizada no plenário do TCE-AM, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais do Tribunal no YouTube e Facebook. A iniciativa de transmitir as sessões tem como objetivo garantir a transparência dos julgamentos e permitir o acompanhamento público das decisões.
O TCE-AM reafirma seu compromisso com a fiscalização da aplicação dos recursos públicos, contribuindo para a melhoria da gestão no estado do Amazonas.
Foto: Joel Arthus
