DESTAQUETRANSPARÊNCIA

Boas práticas do TCE-AM são reconhecidas como modelo de excelência nacional

Iniciativas inovadoras reforçam a eficiência e a transparência da Corte de Contas do Amazonas, servindo de referência para outros tribunais brasileiros

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recebeu destaque nacional pelos resultados alcançados no ciclo 2024 do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC). O reconhecimento foi oficializado na quarta-feira, 13 de novembro, durante o 9º Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), realizado em Foz do Iguaçu, Paraná.

A apresentação dos resultados foi conduzida pelo conselheiro Sebastião Carlos Ranna de Macedo, do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), coordenador geral do projeto, que elogiou as práticas inovadoras e os avanços implementados pela Corte amazonense.

A presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, celebrou o reconhecimento, atribuindo o sucesso ao trabalho conjunto da instituição:

“Agradecemos primeiro a Deus e depois às nossas equipes e presidentes anteriores, porque todo esse reconhecimento é resultado do esforço e dedicação de todos os colaboradores do TCE Amazonas”, declarou.

Iniciativas de destaque

Entre as ações que colocaram o TCE-AM em posição de liderança no cenário nacional, se destacam: Ouvidoria da Mulher, uma iniciativa pioneira voltada a atender demandas e denúncias relacionadas às mulheres, promovendo acolhimento e segurança;

Domicílio Eletrônico de Contas (DEC): Plataforma digital que otimiza a comunicação entre o TCE-AM e seus jurisdicionados, acelerando processos e promovendo maior eficiência; e a Blitz TCE, uma ação que alia fiscalização e orientação, com inspeções rápidas para apurar irregularidades e prevenir desvios, além de orientar gestores para melhorar práticas administrativas.

Engajamento em redes sociais: O uso estratégico de uma linguagem acessível nas plataformas digitais tem aproximado o TCE-AM da sociedade, fortalecendo o controle social e a transparência pública.

Certificação de qualidade

As boas práticas foram avaliadas por uma equipe técnica da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que auditou as iniciativas do TCE-AM em agosto de 2024. O tribunal recebeu o certificado de participação no MMD-TC Ciclo 2024 e a Declaração de Garantia de Qualidade, atestando a excelência de sua atuação.

Com este reconhecimento, as práticas do TCE-AM passam a ser referência para outras instituições públicas em todo o país, contribuindo para a modernização e a eficácia do Sistema de Controle Externo.

Foto: Filipe Jazz

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