TCE-AM julga 42 processos em sessão ordinária nesta quinta-feira
Transmissão ao vivo permite que a população acompanhe a análise de contas e representações, incluindo importantes prestações de contas de fundos municipais.
Nesta quinta-feira (26/9), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará sua 34ª Pauta Ordinária do Tribunal Pleno, onde os conselheiros se reunirão para analisar 42 processos a partir das 10h. A sessão será transmitida ao vivo pelas redes sociais da Corte, incluindo o canal do YouTube do TCE-AM, garantindo transparência e acessibilidade para o público.
Dentre os processos que serão avaliados, a pauta de adiados traz três itens, com um recurso e duas representações que retornam ao julgamento após pedidos de vistas dos conselheiros. Já a pauta principal conta com 39 processos, divididos da seguinte forma: 13 representações, oito recursos, sete prestações de contas anuais, cinco fiscalizações de atos de gestão, quatro embargos de declaração, uma denúncia e uma admissão de pessoal pendente de concurso público.
Destacam-se entre as prestações de contas a serem discutidas: a do exercício de 2023 do Fundo Municipal de Apoio à Pessoa com Deficiência (FMAPD), sob a responsabilidade de Eduardo Lucas da Silva; a do exercício de 2022 do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), administrada por Carlos Alberto Valente Araújo; e a do ano de 2023 do Fundo Manaus Solidária, a cargo de Emerson da Silva Castro.
A reunião do TCE-AM promete ser uma oportunidade importante para a análise e deliberação sobre questões que impactam diretamente a gestão pública no Amazonas, refletindo o compromisso da Corte com a fiscalização e a transparência na administração pública.
