Defensoria Pública do Amazonas atua em mutirão inédito para registro tardio de indígenas isolados

Ação é realizada dentro do Território Indígena do Vale do Javari, na Base Avançada de Proteção Etnoambiental do rio Itui, região tem a maior concentração de povos indígenas isolados

Servidores do Polo do Alto Solimões, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e o Cartório de Atalaia do Norte, realizam ação inédita para a emissão de registros de nascimento tardio a indígenas da etnia Korubo, considerados isolados ou de recente contato.  

O mutirão se concentra na Base Avançada de Proteção Etnoambiental do rio Itui, dentro do território indígena Vale do Javari, e conta com o apoio de intérpretes, já que boa parte da comunidade não fala português.

Os atendimentos iniciaram na última segunda-feira (22/05) e se encerram nesta quinta (25/05). A expectativa é de atender aproximadamente 90 indígenas de diversas idades que vivem na localidade e não possuem certidão de nascimento, assim como outros documentos.  

O defensor público André Beltrão explicou que a iniciativa é inédita para a Defensoria e para o Cartório do município, e visa a resolução de uma demanda antiga da comunidade, requisitada perante a Funai. 

“Estamos falando de uma comunidade de difícil acesso, que vive distante da cidade. Aqui, a maioria dos indígenas não falam português e a produção documental é fundamental para que eles tenham acesso a direitos básicos existenciais, como o direito a autoidentificação, atendimento em saúde mais efetivo, direitos previdenciários e assistenciais, dentre outros”, afirma.

Segundo Beltrão, a participação do Cartório também tem sido primordial para assegurar que a comunidade tenha acesso ao registro de nascimento tardio de forma extrajudicial. “Isso é essencial para viabilizar o direito de ter a certidão de nascimento. Se as demandas dessa população fossem judicializadas, isso se tornaria inviável”, explicou. 

“O projeto tem o objetivo de dar dignidade a esse povo, pois são indígenas que não possuem nenhuma documentação e, por consequência, inexistem aos olhos do governo brasileiro. Através do primeiro registro, a comunidade passa a poder pleitear direitos inerentes aos povos indígenas e, com isso, passa a ter maiores condições de perpetuar sua cultura em terras tão distantes, com maior tranquilidade”, destacou a tabeliã Mariana Almeida.  

A Sesai também atua na emissão de Declaração de Nascido Vivo (DNV), documento obrigatório em todo território nacional para a entrada de dados no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivo (Sinasc) e usado na lavratura de certidões de nascimentos pelos cartórios de Registro Civil. Já o linguista Sanderson de Oliveira atua como intérprete, para facilitar a comunicação da equipe com os indígenas. 

Outras demandas

Segundo o defensor público André Beltrão, além do registro de nascimento, o povo Korubo, necessita ter assegurados os direitos de acesso à educação na sua língua nativa e saúde, bem como questões relacionadas à insegurança alimentar e territorial,

“O nosso trabalho, enquanto Defensoria, também é buscar entender as problemáticas estruturais e violações a direitos sociais e coletivos que, porventura, possam existir, para que a partir disso, possamos cobrar políticas públicas para essas comunidades e garantir a elas acessos à Justiça”, destacou Beltrão.  

Localizada dentro do Território Indígena do Vale do Javari, a Base Avançada de Proteção Etnoambiental do rio Itui é a maior base indígena da Funai. O Vale do Javari é uma das maiores terras indígenas demarcadas do país, com mais de oito milhões de hectares, e a região com maior concentração de registros de povos indígenas isolados. 

Polo do Alto Solimões

Com sede em Tabatinga, o Polo do Alto Solimões da DPE-AM atende outros seis municípios (Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença e Tonantins), levando assistência jurídica gratuita a populações vulneráveis. Só em 2022, o polo realizou 7.701 atendimentos na região.  

Fotos: Divulgação/DPE-AM